Diretrizes da Comunidade
Atualização: agosto de 2023

Na Snap, a nossa missão é permitir que as pessoas se possam expressar, viver intensamente o momento, conhecerem o mundo e divertirem-se em conjunto. Criámos estas Diretrizes da Comunidade para apoiar a nossa missão, promovendo a mais ampla liberdade de expressão, ao mesmo tempo que nos esforçamos para garantir que os Snapchatters possam utilizar diariamente os nossos serviços com toda a segurança. Pretendemos que estas Diretrizes sejam claras e compreensíveis para todos os membros da nossa comunidade. Atenção que, para se poder juntar à nossa comunidade, deve ter pelo menos 13 anos de idade. 
Estas Diretrizes aplicam-se a todo o conteúdo (que inclui todas as formas de comunicação, como texto, imagens, IA generativa, links ou anexos, emojis, Lentes e ferramentas criativas) ou comportamento no Snapchat - e a todos os Snapchatters. Somos especialmente sensíveis ao conteúdo ou comportamento que pode resultar em danos graves para os Snapchatters, e reservamo-nos o direito de tomar medidas imediatas e permanentes contra os utilizadores que praticam esse comportamento. Uma orientação adicional sobre aquilo que consideramos danos graves, bem como as medidas que tomamos face aos mesmos estão disponíveis aqui
Os anunciantes e parceiros de comunicação social no Descobrir concordam com diretrizes adicionais, incluindo a exigência de que o seu conteúdo seja exato e, caso se justifique, verificado. Os programadores também estão sujeitos a regras adicionais. Também implementamos medidas de segurança para ajudar a manter o conteúdo de IA generativo em linha com as nossas Diretrizes da Comunidade. 
Delineámos aqui, e nas Condições de Serviço, regras específicas para o conteúdo que é proibido no Snapchat e trabalhamos para garantir que estas regras sejam aplicadas de forma consistente. Ao aplicar estas regras, consideramos a natureza do conteúdo, incluindo se é relevante para notícias, verídico e relacionado com assuntos políticos, sociais ou outros de interesse geral para a nossa comunidade. Mais contexto sobre a forma como fazemos a moderação de conteúdo e aplicamos as nossas políticas está disponível aqui. Também fornecemos links para informações mais detalhadas sobre as nossas Diretrizes da Comunidade em cada uma das secções abaixo.
Queremos que o Snapchat seja uma experiência segura e positiva para todos. Reservamo-nos o direito de decidir, a nosso exclusivo critério, o conteúdo ou o comportamento que infringe o espírito das nossas regras.

Conteúdo sexual
  • Proibimos qualquer atividade que envolva exploração sexual ou abuso de menores, incluindo a partilha de imagens de exploração ou abuso sexual infantil, a preparação ou a extorsão sexual, ou a violência sexual de crianças. Denunciamos qualquer situação detetada de exploração sexual infantil às autoridades, incluindo uma tentativa de envolvimento nesse tipo de comportamento. Nunca publicar, guardar ou enviar, encaminhar, distribuir ou pedir conteúdos de nudez ou sexualmente explícitos que envolvam qualquer pessoa com menos de 18 anos (isto inclui o envio ou a gravação de tais imagens para si próprio). 
  • Proibimos a promoção, distribuição ou partilha de conteúdo pornográfico, bem como atividades comerciais relacionadas com a pornografia ou interações sexuais (quer online ou offline). 
  • A amamentação e outras representações de nudez em contextos não sexuais são geralmente permitidos.
  • Mais orientações sobre condutas sexuais e conteúdos que violem as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui

Assédio e bullying
  • Proibimos o bullying ou o assédio de qualquer natureza. Isto é extensivo a todas as formas de assédio sexual, incluindo o envio de imagens sexuais explícitas ou sugestivas não desejadas, ou imagens de nudez, a outros utilizadores. Se for bloqueado por alguém, fica impedido de contactar essa pessoa a partir de outra conta Snapchat.
  • É estritamente proibida a partilha de imagens de alguém num contexto privado, como uma casa de banho, quarto, vestiário ou instalação médica, sem o devido conhecimento e consentimento dessa pessoa, bem como a partilha de informações privadas de outrem sem o seu conhecimento e consentimento ou com o intuito de assédio.
  • Se alguém estiver no teu Snap e pedir para que seja removido, fá-lo! Deve respeitar o direito à privacidade dos outros. 
  • Também não deve prejudicar outro Snapchatter recorrendo abusivamente aos nossos mecanismos de denúncia, como uma denúncia intencional de conteúdo que é permitido. 
  • Mais orientações sobre a forma como a intimidação e o assédio violam as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui.

Ameaças, violência e danos
  • É proibido incentivar e estar envolvido em comportamentos violentos ou perigosos. Nunca intimides ou ameaces para prejudicar uma pessoa, um grupo de pessoas ou os bens de alguém.
  • Não são permitidos Snaps de violência gratuita ou gráfica, incluindo o abuso de animais.
  • Não permitimos a glorificação da autoflagelação, incluindo a promoção da automutilação, suicídio ou distúrbios alimentares.
  • Mais orientações sobre ameaças, violência e danos que violem as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui.

Informação falsa ou enganadora prejudicial
  • Proibimos a divulgação de informações falsas que causem danos ou sejam maliciosas, tais como negar a existência de eventos trágicos, de reivindicações médicas não fundamentadas, de minar a integridade de processos cívicos ou manipular conteúdo para fins falsos ou enganosos (quer através da IA generativa ou edição enganosa).
  • Proibimos fingir ser alguém (ou alguma coisa) que não sejas ou tentar enganar pessoas sobre quem és. Isto inclui fazer-se passar pelos seus amigos, celebridades, figuras públicas, marcas, ou outras pessoas, ou organizações com intenções prejudiciais e não satíricos.
  • Proibimos o envio de spam, incluindo promoções de pagamento por seguidores ou outros esquemas de crescimento de seguidores, a promoção de aplicações de spam, bem como a promoção de marketing multinível ou esquemas de pirâmide.
  • Proibimos a fraude e outras práticas enganosas, incluindo a promoção de bens ou serviços fraudulentos, ou esquemas de enriquecimento rápido, ou a imitação do Snapchat, ou da Snap Inc.
  • Mais orientações sobre conteúdo falso ou enganoso prejudicial que viola as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui.

Atividades ilegais ou regulamentadas
  • Não deve usar o Snapchat para enviar ou publicar conteúdo que seja ilegal na sua jurisdição ou para qualquer atividade ilegal. Isto inclui a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, como a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, o contrabando (como o abuso sexual infantil ou imagens de exploração), armas, ou produtos, ou documentos falsificados. Também inclui a promoção ou facilitação de qualquer forma de exploração, incluindo o tráfico sexual, tráfico laboral ou tráfico de pessoas.
  • Proibimos a promoção ilegal de bens ou indústrias regulamentadas, incluindo a promoção não autorizada de jogo, tabaco ou produtos de inalação e álcool.
  • Mais orientações sobre atividades ilegais ou regulamentadas proibidas que violam as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui.

Conteúdo odioso, terrorismo e extremismo violento
  • Organizações terroristas, extremistas violentos e grupos de ódio estão proibidos de usar a nossa plataforma. Não temos nenhuma tolerância para conteúdos que defendem ou promovem o terrorismo, ou o extremismo violento.
  • É proibida a incitação ao ódio ou conteúdo que humilhe, difame ou promova a discriminação ou a violência com base na raça, cor, casta, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, género, identidade de género, deficiência ou condição de veterano, situação imigratória, situação socioeconómica, idade, peso ou estado de gravidez.
  • Mais orientações sobre conteúdo de ódio, terrorismo e extremismo violento que viola as nossas Diretrizes da Comunidade estão disponíveis aqui.

Deve ter presente que pode sempre enviar uma denúncia à nossa equipa de Confiança e Segurança recorrendo às nossas funcionalidades de denúncia na aplicação ou através do preenchimento deste formulário (que permite fazer a denúncia de uma situação preocupante quer tenha conta Snapchat ou não). Analisamos estes relatórios para determinar se há uma violação destas Diretrizes. Se violares as presentes Diretrizes da Comunidade, podemos remover o conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade da tua conta e/ou notificar as autoridades. Também encaminhamos informações para as autoridades quando a atividade representa uma ameaça iminente à vida humana. No caso de encerramento da conta por violação destas Diretrizes, o utilizador deixa de poder voltar a usar o Snapchat ou contornar esta rescisão de forma alguma.   
A Snap reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso à conta a utilizadores que acreditamos, a nosso exclusivo critério, representarem um perigo para os outros, dentro ou fora do Snapchat. Incluem-se os líderes de grupos de ódio e organizações terroristas, indivíduos com reputação de incitar a violência ou cometer graves danos contra os outros, ou comportamentos que acreditamos que representam uma ameaça à vida humana. Perante uma avaliação desse  comportamento, podemos considerar orientações de outras fontes, como especialistas na área ou autoridades policiais, para determinar se devemos remover ou restringir o acesso à conta. 
Por favor, visita o nosso Centro de Segurança para mais informações de segurança no Snapchat. Lá encontrarás instruções detalhadas sobre como gerir a tua experiência Snapchat, incluindo a tomada de medidas como a atualização das tuas definições de privacidade, escolher quem pode ver o teu conteúdo e bloquear outros utilizadores.