Atividades ilegais ou regulamentadas
Série Explicativa das Diretrizes da Comunidade
Atualizado: fevereiro de 2025
Visão geral
A nossa proibição contra atividades ilegais e regulamentadas reflete o nosso sólido empenho na segurança do Snapchat. O cumprimento destas regras não só ajuda a garantir que a nossa plataforma não é utilizada indevidamente para fins ilegais, mas também ajuda a proteger os Snapchatters de riscos de danos graves. Para ajudar a concretizar estes objetivos, estabelecemos parcerias alargadas com entidades ligadas à segurança, ONG e entidades responsáveis pela execução da legislação para fornecer à nossa comunidade recursos educativos e promover a segurança pública, em geral.
Embora a legislação e os regulamentos variem em função da jurisdição pelo mundo fora – e o Snapchat seja uma comunidade global – as nossas políticas proíbem geralmente qualquer atividade que prejudique a segurança pública ou viole os direitos humanos, a legislação dos Estados Unidos ou a legislação do país onde o utilizador se encontra.
Em todos os casos, as atividades ilegais proibidas incluem a promoção de atividades criminosas; a facilitação ou participação em crimes informáticos; e a compra, venda ou a facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, contrabando, armas, bens ou documentos falsificados.
O que pode esperar
As nossas regras proíbem o seguinte:
Utilizar o Snapchat para qualquer atividade ilegal. Isto inclui a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, como a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, contrabando (como imagens de abuso ou exploração sexual), animais em perigo, armas, bens ou documentos falsificados. Inclui também a promoção ou a facilitação de qualquer forma de exploração, incluindo o tráfico humano ou tráfico sexual.
A promoção ilegal de bens ou indústrias regulamentadas. Exemplos de atividades regulamentadas que requerem uma aprovação prévia da Snap incluem a facilitação de atividades de apostas on-line; a venda de bebidas alcoólicas, tabaco, cigarros eletrónicos e a promoção de comércio de THC (tetrahidrocanabinol). As empresas são incentivadas a consultar este recurso para obter orientação sobre atividades de comércio e publicidade apropriadas no Snapchat.
Estamos empenhados em garantir que os Snapchatters tenham o máximo de informação possível sobre os tipos de comportamentos e atividades online que possam violar a lei e ser um risco grave para a sua segurança. Através de parcerias com organizações sem fins lucrativos e da colaboração com diversos agentes de segurança, pretendemos sensibilizar para as atividades de alto risco e para as formas de os Snapchatters se manterem seguros. Isto inclui recursos na aplicação, como o Here For You e o Heads Up, bem como colaborações com entidades envolvidas na segurança. Também colaboramos com autoridades policiais em resposta a processos legais legítimos relativos a atividades no Snapchat que possam servir como prova de crime.
Lições
Fazer o que nos compete para promover a segurança pública e proteger os Snapchatters de atividades potencialmente prejudiciais ou ilegais é uma responsabilidade que levamos muito a sério.
À medida que continuamos estes esforços, estamos empenhados em fornecer informações transparentes sobre a eficácia da nossa abordagem. Através dos nossos Relatórios de Transparência, fornecemos informações ao nível do país relacionadas com as nossas execuções contra atividades ilegais ou regulamentadas. Para fornecer detalhes adicionais, desagregámos os nossos dados de denúncia e execução para violações ilícitas relacionadas com drogas e armas no nosso Relatório de Transparência e planeamos fornecer informações mais detalhadas sobre estas violações nos nossos futuros relatórios.
Incentivamos os utilizadores a denunciarem instâncias de atividade ilegal para manter o Snapchat seguro e íntegro. Estamos sempre em busca de oportunidades para melhorar a nossa capacidade de abordar conteúdo ou comportamento potencialmente prejudicial e estamos empenhados em trabalhar com diversos líderes de toda a comunidade de segurança para garantir que estamos a avançar estes objetivos de forma responsável. Para mais informações sobre os nossos esforços, visite o nosso Centro de Privacidade, Segurança e Políticas.
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