Diretrizes da Comunidade

• Proibimos qualquer atividade que envolva a exploração ou abuso sexual de menores, incluindo a partilha de imagens de exploração ou abuso sexual de menores, o aliciamento de menores para fins sexuais, a extorsão sexual (sextorsão) ou tentativas de persuadir, enganar ou coagir um/uma menor com a intenção de abuso ou exploração sexual. Também proibimos a extorsão sexual (sextorsão) ou a sexualização de crianças. Denunciamos qualquer situação detetada de exploração sexual infantil às autoridades, incluindo uma tentativa de envolvimento nesse tipo de comportamento. Nunca publiques, guardes, envies, encaminhes, distribuas ou peças conteúdos de nudez ou sexualmente explícitos que envolvam qualquer pessoa com menos de 18 anos (isto inclui enviar ou guardar tais imagens de ti próprio(a)). 

• Proibimos a promoção, distribuição ou partilha de conteúdo pornográfico, incluindo imagens sexuais não solicitadas (como cyberflashing), bem como atividades comerciais relacionadas com pornografia ou interações sexuais (online ou offline). 

• A amamentação e outras representações de nudez em contextos não sexuais são geralmente permitidas, a menos que sejam publicadas sem o consentimento da pessoa em causa.

• É proibido incentivar e estar envolvido em comportamentos violentos ou perigosos. Nunca intimides ou ameaces prejudicar uma pessoa, um grupo de pessoas ou os bens de alguém.

• Não é permitido conteúdo que retrata violência injustificada ou gráfica, incluindo abuso de animais.

• Não são permitidas representações gráficas de ferimentos graves (reais ou realistas) causados a seres humanos ou animais, exceto no contexto da cobertura noticiosa (por exemplo, reportagens de zonas de guerra, e, mesmo nesses casos, recomendamos que as imagens de tais danos sejam desfocadas ou obscurecidas).

• Não permitimos a glorificação, encorajamento ou assistência à autoagressão, incluindo a promoção de automutilação, suicídio, distúrbios alimentares ou outras formas de autoagressão grave.

• Proibimos a utilização da nossa plataforma para apoiar organizações terroristas, extremistas violentos ou grupos de ódio. Também proibimos conteúdo que apoie, glorifique, elogie ou defenda terrorismo, extremismo violento ou ódio.

• É proibido o discurso de ódio ou conteúdo que abuse, deprecie, difame, promova a discriminação ou a violência ou incite o ódio com base na raça, cor, casta, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, género, identidade ou mudança de género, deficiência, estatuto de antigo combatente, estatuto de imigração, idade, peso ou estado de gravidez.

• Proibimos a intimidação e o assédio. Se fores bloqueado(a) por alguém, não podes contactar essa pessoa a partir de outra conta Snapchat.

• Consideramos que o assédio inclui qualquer comportamento indesejado que possa causar sofrimento emocional a uma pessoa comum, incluindo ridicularizar, envergonhar, espalhar boatos, desejar prejudicar terceiros, partilhar imagens humilhantes (incluindo imagens manipuladas ou geradas por IA) ou contactos repetidos e indesejados.

• Também proibimos a partilha não consensual de conteúdo, imagens ou informações privadas de outra pessoa, incluindo a partilha de informações pessoais identificáveis (PII), capturas de ecrã ou gravação de conversas privadas.

• Também proibimos a partilha de informações privadas ou identificáveis de outra pessoa para fins de assédio (ou seja, "doxxing").

• A utilização do Snapchat para participar em atividades ilegais pode resultar no encerramento da conta e pode ser considerada um crime! Não utilizes o Snapchat para participar, incentivar ou glorificar atividades ilegais. 

• Proibimos a facilitação ou participação no tráfico ou introdução clandestina de seres humanos, bem como a promoção de gangues, do crime organizado ou do recrutamento para atividades criminosas. 

• Proibimos a glorificação, venda ou distribuição de drogas ilícitas (incluindo medicamentos sujeitos a receita médica que são habitualmente objeto de abuso, como opioides, barbitúricos e anfetaminas).  

• Proibimos a venda ou distribuição de substâncias e medicamentos regulamentados (incluindo medicamentos sujeitos a receita médica). 

• Proibimos a venda ou promoção de armas (incluindo fogos de artifício ou explosivos), bem como a representação da utilização imprudente ou irresponsável de armas. 

• Proibimos a promoção de determinados bens ou atividades que são frequentemente regulamentados. Isto inclui a tentativa de venda ou promoção de bens regulamentados como tabaco, álcool e cigarros eletrónicos. Também proibimos a venda, facilitação ou promoção de serviços e atividades regulamentados, como a oferta de empréstimos ou outros produtos ou serviços financeiros, ou a promoção de serviços de jogos de azar (incluindo sites de apostas, aplicações de jogos de azar, serviços de dicas ou previsões ou códigos de recomendação).

• Proibimos a divulgação de informações falsas que causem danos ou sejam maliciosas, tais como negar a existência de eventos trágicos, de reivindicações médicas não fundamentadas, de minar a integridade de processos cívicos ou manipular conteúdo para fins falsos ou enganosos (quer através da IA generativa ou edição enganosa).

• Proibimos fingir ser alguém (ou alguma coisa) que não sejas ou tentar enganar pessoas sobre quem és. Isto inclui fazer-se passar pelos teus amigos, celebridades, figuras públicas, marcas, ou outras pessoas, ou organizações com intenções prejudiciais e não satíricos.

• Proibimos o envio de spam, incluindo promoções de pagamento por seguidores(as) ou outros esquemas de crescimento de seguidores(as), a promoção de aplicações de spam, bem como a promoção de marketing multinível ou esquemas de pirâmide.

• Proibimos a fraude e outras práticas enganosas, incluindo conteúdos pagos ou patrocinados não divulgados, a promoção de bens ou serviços fraudulentos ou esquemas de enriquecimento rápido, ou a imitação do Snapchat ou da Snap Inc.

Podes enviar uma denúncia às nossas equipas de segurança utilizando as nossas funcionalidades de denúncia na aplicação ou preenchendo este formulário, que te permite denunciar uma preocupação, quer tenhas conta Snapchat ou não. Analisamos estas denúncias para determinar se existem infrações a estas diretrizes. A forma mais rápida e melhor de denunciar potenciais preocupações de segurança às nossas equipas de segurança é através da funcionalidade de denúncia na aplicação Snapchat. 

Os/as residentes de determinadas jurisdições (por exemplo, UE ou Reino Unido) também podem ter opções adicionais para denunciar conteúdo que considerem ilegal.  Podes encontrar mais informações no nosso Site de Suporte.

Se violares estas Diretrizes da Comunidade, podemos remover o conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade da tua conta ou conteúdo, limitar o teu acesso a determinadas funcionalidades no Snapchat, notificar as autoridades policiais e/ou tomar medidas técnicas para impedir que cries ou utilizes outra conta. A nossa política é encaminhar informações para as autoridades, incluindo, quando relevante, conteúdo e dados de contas, sempre que consideramos que a atividade representa uma ameaça iminente à vida humana. Se a tua conta for encerrada por infringir estas diretrizes, não terás autorização para voltar a usar o Snapchat sem a nossa permissão. Sabe mais no nosso Explicador de Moderação.

A Snap reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso à conta a utilizadores(as) que acreditamos, a nosso exclusivo critério, representarem um perigo para outras pessoas, dentro ou fora do Snapchat. Os exemplos incluem pessoas condenadas por infrações sexuais, líderes de organizações terroristas, pessoas que incitam a violência ou causam danos graves a outras, ou comportamentos que julgamos constituírem uma ameaça à vida humana. Ao avaliar este tipo de comportamento, podemos recorrer a orientações de outras fontes, como pessoas peritas na matéria ou autoridades, para decidir se removemos ou restringimos o acesso à conta.

Visita o nosso Centro de Segurança para mais informações sobre a segurança e o bem-estar no Snapchat. Lá encontrarás instruções detalhadas sobre como gerir a tua experiência Snapchat, incluindo a tomada de medidas como a atualização das tuas definições de privacidade, escolher quem pode ver o teu conteúdo e bloquear outros utilizadores e outras utilizadoras.