• Não uses o Snapchat para qualquer atividade ilegal. Isto inclui a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, como a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, o contrabando (como o abuso sexual infantil ou imagens de exploração), armas, ou produtos, ou documentos falsificados. Inclui também a promoção ou a facilitação de qualquer forma de exploração, incluindo o tráfico humano ou tráfico sexual.

• Proibimos a promoção ilegal de bens ou indústrias regulamentadas, incluindo a promoção não autorizada de jogo, tabaco ou produtos de inalação e álcool.

A nossa proibição contra atividades ilegais e regulamentadas reflete o nosso sólido empenho na segurança do Snapchat. A defesa destas regras não só ajuda a garantir que a nossa plataforma não seja mal utilizada para fins ilegais, mas também ajuda a proteger os Snapchatters de riscos graves de danos. Para ajudar a promover estes objetivos, fazemos várias parcerias com entidades de segurança, ONGs e autoridades policiais para oferecer à nossa comunidade recursos educativos e, de forma geral, promover a segurança pública. 

Embora as leis e os regulamentos variem em função da jurisdição pelo mundo fora – e o Snapchat seja uma comunidade cada vez mais global – os utilizadores podem estar certos que serão tomadas medidas contra qualquer atividade que prejudique a segurança pública ou infrinja os direitos humanos, as leis dos Estados Unidos ou as leis do país onde o utilizador esteja sediado. 

Em qualquer situação, as atividades ilegais proibidas incluirão a promoção de atividades criminosas; a facilitação ou participação na cibercriminalidade; e a compra, venda ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, contrabando, armas e produtos ou documentos falsificados. 

As nossas regras também proíbem a utilização da nossa plataforma para a venda ou promoção não autorizada de bens ou atividades regulamentados pelas autoridades governamentais de uma forma que exija uma licença especial ou outra conformidade administrativa para ser legalmente comprado, vendido ou usado. Exemplos de atividades regulamentadas que requerem uma aprovação prévia da Snap incluem a facilitação de atividades de apostas on-line; a venda de bebidas alcoólicas, tabaco, cigarro eletrónico e a promoção de negócios de THC (tetrahidrocanabinol). As empresas são incentivadas a consultar este recurso para obter orientação sobre quais as atividades de comércio e publicidade apropriadas no Snapchat. 

Estamos empenhados em garantir que os Snapchatters tenham o máximo de informação possível sobre os tipos de comportamentos e atividades online que possam violar a lei e ser um risco grave para a sua segurança. Através de parcerias com organizações sem fins lucrativos e da colaboração com diversos agentes de segurança, estamos empenhados em aumentar a consciencialização para atividades de elevado risco e formas em que os Snapchatters possam estar em segurança. Isto inclui recursos na aplicação, como o Here For You e Heads Up, bem como parcerias externas com entidades como a AdCouncil e a Casa Branca. Também colaboramos com as agências policiais em resposta a um processo legal válido sobre atividades no Snapchat que possam servir como prova de crime.

Qualquer conteúdo que infrinja as regras contra atividades ilegais ou regulamentadas será removido. Em muitos casos, os utilizadores que partilham, promovem ou distribuem conteúdos que violam as regras receberão uma notificação de aviso e os utilizadores que violam repetidamente estas políticas terão uma restrição no acesso à sua conta. No entanto, existem certas atividades ilegais – como o tráfico de drogas ou tráfico humano, por exemplo, – para as quais temos efetivamente uma tolerância zero; estas violações resultam na perda de privilégios da conta, mesmo após uma única infração. 

Uma forma importante de nos ajudares a manter o Snapchat seguro é denunciares imediatamente atividades ilegais através da nossa ferramenta de denúncia na aplicação. Assim que recebermos uma denúncia, as nossas equipas de Confiança e Segurança tomaram medidas para abordar adequadamente a situação.  Nas nossas plataformas de elevado alcance, como o Destaque e o Descobrir temos uma abordagem muito proativa para moderar conteúdos e promover a integridade da informação, mas continua a ser extremamente importante recebermos denúncias do utilizador sobre qualquer conteúdo prejudicial que possas encontrar nestas plataformas; ajudam-nos a alertar para qualquer falha nos nossos processos de maneira a mantermos estes espaços livres de atividades ilegais ou inseguras.

Fazer a nossa parte para promover a segurança pública e proteger os Snapchatters de atividades prejudiciais ou ilegais é uma responsabilidade que levamos muito a sério.

À medida que continuamos estes esforços, estamos empenhados em fornecer informações transparentes sobre a eficácia da nossa abordagem. Através dos nossos Relatórios de Transparência, fornecemos informações ao nível do país relacionadas com as nossas execuções contra atividades ilegais ou regulamentadas. Para fornecer um maior detalhe sobre estes esforços, expomos os nossos dados de denúncia e execução para violações relacionadas com a droga e armas no relatório de transparência e temos intenção de fornecer informações mais detalhadas sobre estas violações nos nossos futuros relatórios.

Incentivamos os utilizadores a denunciar instâncias de atividade ilegal, ajudando a manter o Snapchat um espaço seguro e inclusivo para todos. Estamos sempre em busca de oportunidades para melhorar a nossa capacidade de abordar conteúdo ou comportamento prejudicial e estamos empenhados em trabalhar com diversos líderes de toda a comunidade de segurança para garantir que estamos a avançar estes objetivos de forma responsável. Para mais informações sobre os nossos empenhos na segurança, visita o nosso Centro de Privacidade e Segurança.