Diretrizes da Comunidade

• Proibimos qualquer atividade que envolva exploração sexual ou abuso de menores, incluindo a partilha de imagens de exploração ou abuso sexual infantil, aliciamento de menores ou extorsão sexual, ou violência sexual de crianças. Denunciamos qualquer situação detetada de exploração sexual infantil às autoridades, incluindo uma tentativa de envolvimento nesse tipo de comportamento. Nunca publicar, guardar ou enviar, encaminhar, distribuir ou pedir conteúdos de nudez ou sexualmente explícitos que envolvam qualquer pessoa com menos de 18 anos (isto inclui o envio ou a gravação de tais imagens para si próprio). 

• Proibimos a promoção, distribuição ou partilha de conteúdo pornográfico, bem como atividades comerciais relacionadas com a pornografia ou interações sexuais (quer online ou offline). 

• A amamentação e outras representações de nudez em contextos não sexuais são geralmente permitidos.

• Proibimos o bullying ou o assédio de qualquer natureza. Isto é extensivo a todas as formas de assédio sexual, incluindo o envio de imagens sexuais explícitas ou sugestivas não desejadas, ou imagens de nudez, a outros utilizadores. Se for bloqueado por alguém, fica impedido de contactar essa pessoa a partir de outra conta Snapchat.

• É estritamente proibida a partilha de imagens de alguém num contexto privado, como uma casa de banho, quarto, vestiário ou instalação médica, sem o devido conhecimento e consentimento dessa pessoa, bem como a partilha de informações privadas de outrem sem o seu conhecimento e consentimento ou com o intuito de assédio.

• Se alguém estiver no teu Snap e pedir para que seja removido, fá-lo! Deve respeitar o direito à privacidade dos outros. 

• Também não deve prejudicar outro Snapchatter recorrendo abusivamente aos nossos mecanismos de denúncia, como uma denúncia intencional de conteúdo que é permitido.

• É proibido incentivar e estar envolvido em comportamentos violentos ou perigosos. Nunca intimides ou ameaces para prejudicar uma pessoa, um grupo de pessoas ou os bens de alguém.

• Não são permitidos Snaps de violência gratuita ou gráfica, incluindo o abuso de animais.

• Não permitimos a glorificação da autoflagelação, incluindo a promoção da automutilação, suicídio ou distúrbios alimentares.

• Proibimos a divulgação de informações falsas que causem danos ou sejam maliciosas, tais como negar a existência de eventos trágicos, de reivindicações médicas não fundamentadas, de minar a integridade de processos cívicos ou manipular conteúdo para fins falsos ou enganosos (quer através da IA generativa ou edição enganosa).

• Proibimos fingir ser alguém (ou alguma coisa) que não sejas ou tentar enganar pessoas sobre quem és. Isto inclui fazer-se passar pelos seus amigos, celebridades, figuras públicas, marcas, ou outras pessoas, ou organizações com intenções prejudiciais e não satíricos.

• Proibimos o spam, incluindo conteúdo pago ou patrocinado não divulgado, promoções de pagar por seguidores ou outros esquemas que visam um aumento de seguidores, a promoção de aplicações de spam ou a promoção de esquemas de marketing multinível ou em pirâmide.

• Proibimos a fraude e outras práticas enganosas, incluindo a promoção de bens ou serviços fraudulentos, ou esquemas de enriquecimento rápido, ou a imitação do Snapchat, ou da Snap Inc.

• Não deve usar o Snapchat para enviar ou publicar conteúdo que seja ilegal na sua jurisdição ou para qualquer atividade ilegal. Isto inclui a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, como a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, o contrabando (como o abuso sexual infantil ou imagens de exploração), armas, ou produtos, ou documentos falsificados. Também inclui a promoção ou facilitação de qualquer forma de exploração, incluindo o tráfico sexual, tráfico laboral ou tráfico de pessoas.

• Proibimos a promoção ilegal de bens ou indústrias regulamentadas, incluindo a promoção não autorizada de jogo, tabaco ou produtos de inalação e álcool.

• Organizações terroristas, extremistas violentos e grupos de ódio estão proibidos de usar a nossa plataforma. Não temos nenhuma tolerância para conteúdos que defendem ou promovem o terrorismo, ou o extremismo violento.

• É proibida a incitação ao ódio ou conteúdo que humilhe, difame ou promova a discriminação ou a violência com base na raça, cor, casta, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, género, identidade de género, deficiência ou condição de veterano, situação imigratória, situação socioeconómica, idade, peso ou estado de gravidez.

Pode sempre enviar uma denúncia à nossa equipa de Confiança e Segurança através das nossas funcionalidades de denúncia na aplicação ou preenchendo este formulário (que permite denunciar uma preocupação, tendo ou não uma conta Snapchat). Analisamos estes relatórios para determinar se existe uma violação das presentes Diretrizes.

Se violares as presentes Diretrizes da Comunidade, podemos remover o conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade da tua conta e/ou notificar as autoridades. Também encaminhamos informações para as autoridades quando a atividade representa uma ameaça iminente à vida humana. No caso de encerramento da conta por violação destas Diretrizes, o utilizador deixa de poder voltar a usar o Snapchat ou contornar esta rescisão de forma alguma.

A Snap reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso à conta a utilizadores que acreditamos, a nosso exclusivo critério, representarem um perigo para os outros, dentro ou fora do Snapchat. Incluem-se os líderes de grupos de ódio e organizações terroristas, indivíduos com reputação de incitar a violência ou cometer graves danos contra os outros, ou comportamentos que acreditamos que representam uma ameaça à vida humana. Perante uma avaliação desse  comportamento, podemos considerar orientações de outras fontes, como especialistas na área ou autoridades policiais, para determinar se devemos remover ou restringir o acesso à conta. 

Por favor, visita o nosso Centro de Segurança para mais informações de segurança no Snapchat. Lá encontrarás instruções detalhadas sobre como gerir a tua experiência Snapchat, incluindo a tomada de medidas como a atualização das tuas definições de privacidade, escolher quem pode ver o teu conteúdo e bloquear outros utilizadores.