Atividades ilegais ou regulamentadas
Série explicativa das Diretrizes da Comunidade
Atualização: março de 2026
Visão geral
A nossa proibição de atividades ilegais e regulamentadas reflete o nosso compromisso inabalável com a segurança no Snapchat. Cumprimento. Ao aplicar estas regras, ajudamos a prevenir a utilização indevida da nossa plataforma para fins ilegais e a proteger as/os Snapchatters de riscos de danos graves. Também estabelecemos parcerias com partes interessadas na segurança, ONG e organizações responsáveis pela aplicação da lei para fornecer recursos educativos à nossa comunidade e promover a segurança de forma mais ampla.
Embora as leis e regulamentos sejam diferentes em função das jurisdições de todo o mundo (e o Snapchat seja uma comunidade global), as nossas políticas proíbem geralmente qualquer atividade que prejudique a segurança pública.
Conduta proibida
Proibimos a utilização do Snapchat para atividades ilegais, incluindo:
Tráfico de seres humanos – A Snap proíbe conteúdo que promova ou facilite o tráfico de seres humanos, incluindo o tráfico de mão de obra, o tráfico sexual e outros tipos de tráfico de pessoas adultas ou menores. A Snap também proíbe o contrabando de seres humanos.
Crime organizado ou comportamento criminoso – A Snap proíbe a promoção de gangues, cartéis ou outros tipos de crime organizado, bem como conteúdo que incentiva ou recruta pessoas para a adoção de um comportamento criminoso.
Armas – A Snap proíbe a promoção da tentativa de compra, venda ou fabrico de armas, munições ou explosivos, incluindo fogos de artifício. Também proibimos a representação da utilização imprudente ou irresponsável de armas.
Drogas e produtos farmacêuticos – A Snap proíbe a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas, incluindo medicamentos sujeitos a receita médica e artigos relacionados com drogas. A Snap também proíbe representações de drogas ilegais (como heroína, cocaína, metanfetamina ou fentanil) ou de medicamentos sujeitos a receita médica que são habitualmente utilizados (como opioides, barbitúricos e anfetaminas).
A Snap também proíbe a promoção de determinados bens ou atividades que são frequentemente regulamentados, incluindo:
Oferecer empréstimos ou outros produtos ou serviços financeiros.
Facilitar atividades de jogos de azar online, incluindo a partilha de aplicações, sites ou serviços que facilitem diretamente ou forneçam acesso direto a jogos de azar ou a aplicações, sites ou serviços adjacentes a jogos de azar que recolhem informações financeiras ou facilitam e/ou monetizam o acesso a casas de apostas ou dados de apostas com dinheiro real.
Vender bebidas alcoólicas, tabaco ou cigarros eletrónicos.
Promover negócios de CBD ou THC.
A venda ou aquisição de espécies animais ameaçadas, conforme definido pela CITES.
As empresas ou negócios que desejem anunciar bens ou atividades regulamentadas devem ser aprovadas como conta empresarial e cumprir as nossas Políticas de Publicidade. Por favor, consulta este recurso para obter orientação sobre atividades de comércio e publicidade adequadas no Snapchat.
Regra geral, os/as utilizadores(as) devem cumprir a legislação local ao utilizarem o Snapchat. No entanto, reconhecemos que algumas leis podem ser específicas da jurisdição do/da utilizador(a) e não aplicáveis de forma geral ou global. Além disso, algumas leis podem ser inconsistentes com o compromisso da Snap de respeitar os direitos humanos. Quando recebemos pedidos de intervenção contra conteúdo ou contas que determinamos não violarem as nossas Diretrizes da Comunidade, mas que alegadamente violam as leis locais, analisamos tais denúncias à luz do compromisso de respeitar os direitos humanos. Em determinados casos, podemos reduzir a visibilidade da conta ou do conteúdo em questão numa determinada jurisdição onde o conteúdo seja proibido a nível local, mesmo que o conteúdo não seja removido. Consulta a nossa Explicação sobre Moderação para mais informações sobre a revisão e a aplicação de tais denúncias.
Os nossos esforços para proteger utilizadores(as)
Pretendemos encontrar um equilíbrio entre a segurança e a privacidade na nossa abordagem à proteção de utilizadoras(es). Utilizamos uma combinação de ferramentas automatizadas e revisão humana para evitar que as/os utilizadoras(es) sejam expostas(os) a atividades ilegais ou regulamentadas, como a tentativa de venda de drogas ou armas ilícitas, atividades criminosas ou a promoção de bens ou atividades amplamente regulamentados em espaços públicos (como o Destaque, as Histórias Públicas e os Mapas).
Para violações graves, como tentativa de tráfico ou contrabando de seres humanos, bem como a tentativa de venda de drogas ou armas ilícitas, utilizamos ferramentas proativas e automatizadas para detetar e remover conteúdo infrator. Também trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades policiais, conforme adequado, quando acreditamos que pode existir uma ameaça iminente à vida humana. A abordagem da Snap consiste em manter protocolos estabelecidos para ajudar as autoridades responsáveis pela aplicação da lei a nível mundial, incluindo canais dedicados para responder a potenciais situações de perigo iminente, sujeitos a salvaguardas legais rigorosas. Mais informações para as autoridades policiais podem ser encontradas aqui.
Estamos empenhados em garantir que as/os Snapchatters tenham o máximo de informação possível sobre os tipos de comportamentos e atividades online que possam violar a lei e ser um risco grave para a sua segurança. Através de parcerias com organizações sem fins lucrativos e da colaboração com diversos agentes de segurança, pretendemos sensibilizar para as atividades de alto risco e para as formas de os/as Snapchatters se manterem seguros(as). Isto inclui recursos na aplicação, como o Para Ti e o Cuida de Ti, bem como colaborações com entidades envolvidas na segurança. Também colaboramos com autoridades policiais em resposta a processos legais legítimos relativos a atividades no Snapchat que possam servir como prova de crime.
Lições
Fazer o que nos compete para promover a segurança pública e proteger as/os Snapchatters de atividades potencialmente prejudiciais ou ilegais é uma responsabilidade que levamos muito a sério.
À medida que damos continuidade a estes esforços, comprometemo-nos a disponibilizar dados transparentes sobre o impacto da nossa abordagem. Através dos nossos Relatórios de Transparência, fornecemos informações ao nível do país relacionadas com as nossas execuções contra atividades ilegais ou regulamentadas. Para fornecer detalhes adicionais, desagregámos os nossos dados sobre denúncia e aplicação da lei por violações relacionadas com drogas e armas ilícitas no nosso Relatório de Transparência.
Incentivamos as/os utilizadoras(es) a denunciarem instâncias de atividade ilegal para manter o Snapchat seguro e íntegro. Estamos sempre em busca de oportunidades para melhorar a nossa capacidade de abordar conteúdo ou comportamento potencialmente prejudicial e estamos empenhados em trabalhar com diversos líderes de toda a comunidade de segurança para garantir que estamos a avançar estes objetivos de forma responsável. Para mais informações sobre os nossos esforços, por favor visita o nosso Centro de Privacidade, Segurança e Políticas.
Práticas falsas, enganosas ou prejudiciais