Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual
Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.
Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.
Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não seria refletida nos períodos do relatório original ou subsequente.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.
Categoria
Pedidos
Contas Especificadas
Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados
Total
24.246
40.251
80,70%
Citação de testemunha/Intimação
5.877
12.571
82,00%
PRTT
368
410
83,40%
Decisão judicial
500
1.696
83,60%
Mandado de busca
14.293
21.649
82,20%
Pedidos de divulgação de emergência
3.196
3.906
70,70%
Escutas
12
19
100,00%
Pedidos de Informação de Governos Internacionais
Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.
Country
Emergency Disclosure Requests (EDRs)
Accounts Specified* for EDRs
Percentage of EDRs where some data was produced
Other information requests
Accounts Specified* for other information requests
Percentage of other information requests where some data was produced
Argentina
2
4
0.00%
6
7
0.00%
Australia
236
298
55.51%
1,132
1,969
81.80%
Austria
18
22
66.67%
229
488
68.12%
Bangladesh
1
1
0.00%
1
1
0.00%
Belgium
64
81
85.94%
1,132
2,861
84.28%
Bermuda
8
7
12.50%
0
0
0.00%
Bosnia and Herzegovina
1
1
0.00%
1
1
0.00%
Brazil
0
0
0.00%
27
45
0.00%
Bulgaria
1
1
0.00%
2
2
0.00%
Canada
1,529
1,685
65.73%
709
1,076
82.37%
Costa Rica
1
1
0.00%
1
1
0.00%
Croatia
0
0
0.00%
18
76
88.89%
Cyprus
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Czechia
1
1
0.00%
3
4
0.00%
Denmark
32
72
75.00%
571
1,060
91.24%
Estonia
5
5
40.00%
12
13
0.00%
Finland
55
76
70.91%
333
589
92.19%
France
496
805
54.44%
6,428
11,999
75.30%
Germany
1,041
1,265
65.99%
5,615
8,587
71.02%
Ghana
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Greece
1
1
100.00%
4
4
0.00%
Guatemala
1
3
100.00%
0
0
0.00%
Hungary
3
5
0.00%
10
13
40.00%
India
328
480
47.87%
1,517
2,189
60.38%
Iraq
1
2
0.00%
2
2
0.00%
Ireland
6
7
16.67%
35
42
2.86%
Israel
7
7
85.71%
67
98
94.03%
Italy
5
5
60.00%
54
123
29.63%
Jamaica
2
4
50.00%
0
0
0.00%
Jersey
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Jordan
14
15
57.14%
95
109
0.00%
Kosovo
4
5
75.00%
2
2
0.00%
Kuwait
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Latvia
1
2
100.00%
1
1
0.00%
Lithuania
0
0
0.00%
4
4
0.00%
Luxembourg
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Macedonia
3
4
33.33%
1
1
0.00%
Malta
0
0
0.00%
14
17
0.00%
Mexico
2
2
50.00%
1
1
0.00%
Montenegro
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Netherlands
576
833
75.00%
751
1,289
84.82%
New Zealand
23
34
65.22%
27
47
77.78%
Norway
387
572
73.39%
264
595
91.29%
Pakistan
10
13
50.00%
6
7
0.00%
Poland
26
32
57.69%
106
449
59.43%
Portugal
0
0
0.00%
29
42
44.83%
Romania
0
0
0.00%
6
7
16.67%
Serbia
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Singapore
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Slovenia
0
0
0.00%
1
3
100.00%
Spain
1
1
0.00%
60
166
55.00%
Sweden
690
1,131
81.30%
2,316
4,244
91.67%
Switzerland
94
135
55.32%
236
524
71.19%
Turkiye
0
0
0.00%
5
5
0.00%
United Arab Emirates
26
25
30.77%
3
4
0.00%
United Kingdom
2,661
3,129
72.19%
11,564
15,170
89.15%
* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores. Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.
Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.
País
Pedidos
Identificadores de conta
Reino Unido*
500-999
500-999
Austrália
0-499
_**
* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.
Segurança nacional
Pedidos
Identificadores de conta
Ordens/Diretivas da NSL e da FISA
250-499
1000-1249
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas
Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Pedidos de remoção
% de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas
0
N/A
Nota: As métricas acima referem-se a ordens legais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap elimine conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas excluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não sejam ordens legais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas.
Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.
Avisos sobre a violação dos direitos de autor
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
1.296
96,80%
Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor
Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos
36
100%
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.
Avisos de violação de marca comercial
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
169
60,90%