Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual
Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.
Enquanto a maioria dos conteúdos no Snapchat é eliminado por predefinição, trabalhamos para preservar os dados e fornecer informações sobre contas às agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.
Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não seria refletida nos períodos do relatório original ou subsequente.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.
Category
Requests
Accounts Specified
Percentage of requests where some data was produced
Total
24,246
40,251
80.70%
Subpoena/Summons
5,877
12,571
82.00%
PRTT
368
410
83.40%
Court Order
500
1,696
83.60%
Search Warrant
14,293
21,649
82.20%
Emergency Disclosure Requests
3,196
3,906
70.70%
Wiretap
12
19
100.00%
Pedidos de Informação de Governos Internacionais
Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.
Country
Emergency Disclosure Requests (EDRs)
Accounts Specified* for EDRs
Percentage of EDRs where some data was produced
Other Information Requests
Accounts Specified* for Other Information Requests
Percentage of Other Information Requests where some data was produced
Argentina
1
1
0.00%
11
16
0.00%
Australia
200
267
58.50%
1148
1723
80.20%
Austria
25
33
52.00%
202
425
56.90%
Bangladesh
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Belgium
50
61
76.00%
948
2189
81.40%
Bermuda
29
29
79.30%
0
0
0.00%
Bolivia
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Bosnia and Herzegovina
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Brazil
0
0
0.00%
19
27
0.00%
Bulgaria
0
0
0.00%
3
5
0.00%
Canada
1223
1395
65.60%
535
769
79.60%
Colombia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Costa Rica
0
0
0.00%
2
3
0.00%
Croatia
1
1
0.00%
21
125
90.50%
Cyprus
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Czechia
1
1
100.00%
2
2
0.00%
Denmark
41
53
65.90%
486
755
93.20%
Estonia
0
0
0.00%
4
4
0.00%
Finland
32
55
68.80%
267
650
91.80%
France
309
431
54.00%
5899
8485
62.60%
French Guiana
6
9
33.30%
1
1
0.00%
Germany
728
935
66.90%
4977
7470
74.10%
Ghana
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Greece
1
1
100.00%
11
15
9.10%
Guatemala
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Hungary
0
0
0.00%
10
15
30.00%
India
200
281
54.50%
1067
1506
66.80%
Iraq
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Ireland
10
13
50.00%
24
34
8.30%
Israel
2
2
100.00%
52
84
94.20%
Italy
2
2
50.00%
47
57
21.30%
Jamaica
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Jersey
0
0
0.00%
0
1
0.00%
Jordan
24
27
16.70%
79
101
0.00%
Kosovo
5
5
60.00%
0
0
0.00%
Kuwait
3
5
33.30%
0
0
0.00%
Latvia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Lithuania
6
6
33.30%
7
33
0.00%
Luxembourg
2
2
50.00%
1
1
0.00%
Macedonia
3
7
100.00%
3
4
0.00%
Malta
0
0
0.00%
23
24
0.00%
Mexico
1
1
0.00%
3
3
0.00%
Monaco
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Montenegro
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Netherlands
380
625
73.90%
600
933
84.70%
New Zealand
17
24
64.70%
46
67
71.70%
Norway
170
201
74.70%
261
761
95.00%
Oman
0
0
0.00%
1
2
0.00%
Pakistan
10
12
0.00%
6
7
0.00%
Poland
26
38
50.00%
112
218
50.90%
Portugal
0
0
0.00%
7
12
0.00%
Reunion
3
3
66.70%
0
0
0.00%
Romania
0
0
0.00%
8
8
25.00%
Serbia
0
0
0.00%
15
16
0.00%
Singapore
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Slovakia
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Slovenia
2
2
0.00%
5
5
0.00%
South Africa
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Spain
1
1
0.00%
38
74
47.40%
Sweden
461
681
74.40%
2061
4206
91.10%
Switzerland
72
109
61.10%
149
310
76.50%
Türkiye
2
2
100.00%
7
7
0.00%
United Arab Emirates
19
23
31.60%
4
7
0.00%
United Kingdom
1953
2245
70.10%
10392
13730
89.30%
United Republic of Tanzania
2
2
50.00%
0
0
0.00%
Uzbekistan
1
1
100.00%
0
0
0.00%
* As “Contas Especificadas” refletem o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail e número de telefone) pertencentes a uma única conta, especificados no cumprimento da lei em processos judiciais aquando do pedido de informações do utilizador. Alguns processos judiciais podem incluir mais do que um identificador. Em alguns casos, podem ser usados vários identificadores para identificar uma única conta. Nos casos em que apenas um identificador é especificado em vários pedidos, estará incluída cada uma das instâncias.
Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA.
Country
Requests
Account Identifiers
United Kingdom*
Publication delayed until July 1, 2025
Publication delayed until July 1, 2025
Australia
0-499
_**
Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cláusulas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).
National Security
Requests
Account Identifiers
NSLs and FISA Orders/Directives
250-499
1000-1249
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos
Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Removal Requests
% of orders resulting in content or account removal
0
N/A
Nota: Embora não possamos fazer um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido foi feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo a nível geográfico, sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo ao nível global.
Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.
Copyright Infringement Notices
Percentage of requests where some content was removed
1,296
96.80%
Copyright Infringement Counter-Notices
Percentage of requests where some content was republished
36
100%
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.
Trademark infringement notices
Percentage of requests where some content was removed
169
60.90%