Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual
Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.
Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não por um interveniente mal-intencionado — respondemos em conformidade com a legislação aplicável e os requisitos de privacidade.
Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e as autoridades policiais posteriormente enviaram um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior de dados não seria refletida nos períodos de relatório originais ou subsequentes.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.
Categoria
Pedidos
Contas Especificadas
Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados
Citação de testemunha/Intimação
6.151
13.558
82,0%
PRTT
499
605
80,0%
Decisão judicial
583
1.353
86,3%
Mandado de busca
15.346
22.067
83,8%
Pedidos de divulgação de emergência
2.859
3.384
68,2%
Escutas
11
40
100,0%
Total
25.449
41.007
81,6%
Pedidos Internacionais de Informação por Entidades Governamentais
Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.
Américas
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDRs)
Contas Especificadas* para EDRs
Percentagem de EDRs para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas* para outros pedidos de informação
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Argentina
2
4
0,00%
6
7
0,00%
Brasil
0
0
0,00%
27
45
0,00%
Canadá
1.529
1 685
65,73%
709
1.076
82,37%
Costa Rica
1
1
0,00%
1
1
0,00%
Guatemala
1
3
100,00%
0
0
0,00%
México
2
2
50,00%
1
1
0,00%
Europa
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDRs)
Contas Especificadas* para EDRs
Percentagem de EDRs para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas* para outros pedidos de informação
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Áustria
18
22
66,67%
229
488
68,12%
Bélgica
64
81
85,94%
1.132
2.861
84,28%
Bósnia e Herzegovina
1
1
0,00%
1
1
0,00%
Bulgária
1
1
0,00%
2
2
0,00%
Croácia
0
0
0,00%
18
76
88,89%
República Checa
1
1
0,00%
3
4
0,00%
Dinamarca
32
72
75,00%
571
1060
91,24%
Estónia
5
5
40,00%
12
13
0,00%
Finlândia
55
76
70,91%
333
589
92,19%
França
496
805
54,44%
6.428
11.999
75,30%
Alemanha
1,041
1.265
65,99%
5.615
8.587
71,02%
Grécia
1
1
100,00%
4
4
0,00%
Hungria
3
5
0,00%
10
13
40,00%
Irlanda
6
7
16,67%
35
42
2,86%
Itália
5
5
60,00%
54
123
29,63%
Jersey
1
1
100,00%
0
0
0,00%
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDRs)
Contas Especificadas* para EDRs
Percentagem de EDRs para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas* para outros pedidos de informação
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Kosovo
4
5
75,00%
2
2
0,00%
Letónia
1
2
100,00%
1
1
0,00%
Lituânia
0
0
0,00%
4
4
0,00%
Luxemburgo
0
0
0,00%
1
1
0,00%
Macedónia
3
4
33,33%
1
1
0,00%
Montenegro
0
0
0,00%
2
2
0,00%
Países Baixos
576
833
75,00%
751
1289
84,82%
Noruega
387
572
73,39%
264
595
91,29%
Polónia
26
32
57,69%
106
449
59,43%
Portugal
0
0
0,00%
29
42
44,83%
Roménia
0
0
0,00%
6
7
16,67%
Sérvia
0
0
0,00%
2
2
0,00%
Eslovénia
0
0
0,00%
1
3
100,00%
Espanha
1
1
0,00%
60
166
55,00%
Suécia
690
1.131
81,30%
2316
4.244
91,67%
Suíça
94
135
55,32%
236
524
71,19%
Reino Unido
2661
3 129
72,19%
11.564
15.170
89,15%
Malta
0
0
0,00%
14
17
0,00%
Outras regiões
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDRs)
Contas Especificadas* para EDRs
Percentagem de EDRs para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas* para outros pedidos de informação
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Austrália
236
298
55,51%
1.132
1.969
81,80%
Bangladesh
1
1
0,00%
1
1
0,00%
Bermudas
8
7
12,50%
0
0
0,00%
Chipre
0
0
0,00%
1
1
0,00%
Gana
0
0
0,00%
1
1
0,00%
Índia
328
480
47,87%
1.517
2.189
60,38%
Iraque
1
2
0,00%
2
2
0,00%
Israel
7
7
85,71%
67
98
94,03%
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDRs)
Contas Especificadas* para EDRs
Percentagem de EDRs para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas* para outros pedidos de informação
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Jamaica
2
4
50,00%
0
0
0,00%
Jordânia
14
15
57,14%
95
109
0,00%
Kuwait
1
1
100,00%
0
0
0,00%
Nova Zelândia
23
34
65,22%
27
47
77,78%
Paquistão
10
13
50,00%
6
7
0,00%
Singapura
0
0
0,00%
1
1
0,00%
Turquia
0
0
0,00%
5
5
0,00%
Emirados Árabes Unidos
26
25
30,77%
3
4
0,00%
* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores. Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.
Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.
País
Pedidos
Identificadores de conta
Reino Unido*
[Publicação adiada até 1 de janeiro de 2026**]
[Publicação adiada até 1 de janeiro de 2026]
Austrália
0-499
_**
* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.
Segurança nacional
Pedidos
Identificadores de conta
Ordens/Diretivas da NSL e da FISA
250-499
1250-1499
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas
Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Pedidos de remoção
Percentagem de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas
0
N/A
Nota: As métricas acima referem-se a ordens legais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap elimine conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas excluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não sejam ordens legais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas.
Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.
Avisos sobre a violação dos direitos de autor
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
1 070
88,8%
Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor
Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos
3
33,3%
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.
Avisos de violação de marca comercial
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
159
71,1%