Snap Values

Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual

Pedidos Governamentais

1 de janeiro de 2024 – 30 de junho de 2024

Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.

Enquanto a maioria dos conteúdos no Snapchat é eliminado por predefinição, trabalhamos para preservar os dados e fornecer informações sobre contas às agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.

Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não seria refletida nos períodos do relatório original ou subsequente.

Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.

Category

Requests

Accounts Specified

Percentage of requests where some data was produced

Total

24,246

40,251

80.70%

Subpoena/Summons

5,877

12,571

82.00%

PRTT

368

410

83.40%

Court Order

500

1,696

83.60%

Search Warrant

14,293

21,649

82.20%

Emergency Disclosure Requests

3,196

3,906

70.70%

Wiretap

12

19

100.00%

Pedidos de Informação de Governos Internacionais

Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.

Country

Emergency Disclosure Requests (EDRs)

Accounts Specified* for EDRs

Percentage of EDRs where some data was produced

Other Information Requests

Accounts Specified* for Other Information Requests

Percentage of Other Information Requests where some data was produced

Argentina

1

1

0.00%

11

16

0.00%

Australia

200

267

58.50%

1148

1723

80.20%

Austria

25

33

52.00%

202

425

56.90%

Bangladesh

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Belgium

50

61

76.00%

948

2189

81.40%

Bermuda

29

29

79.30%

0

0

0.00%

Bolivia

1

1

0.00%

0

0

0.00%

Bosnia and Herzegovina

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Brazil

0

0

0.00%

19

27

0.00%

Bulgaria

0

0

0.00%

3

5

0.00%

Canada

1223

1395

65.60%

535

769

79.60%

Colombia

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Costa Rica

0

0

0.00%

2

3

0.00%

Croatia

1

1

0.00%

21

125

90.50%

Cyprus

1

1

100.00%

1

1

0.00%

Czechia

1

1

100.00%

2

2

0.00%

Denmark

41

53

65.90%

486

755

93.20%

Estonia

0

0

0.00%

4

4

0.00%

Finland

32

55

68.80%

267

650

91.80%

France

309

431

54.00%

5899

8485

62.60%

French Guiana

6

9

33.30%

1

1

0.00%

Germany

728

935

66.90%

4977

7470

74.10%

Ghana

0

0

0.00%

2

2

0.00%

Greece

1

1

100.00%

11

15

9.10%

Guatemala

1

1

0.00%

0

0

0.00%

Hungary

0

0

0.00%

10

15

30.00%

India

200

281

54.50%

1067

1506

66.80%

Iraq

1

1

100.00%

1

1

0.00%

Ireland

10

13

50.00%

24

34

8.30%

Israel

2

2

100.00%

52

84

94.20%

Italy

2

2

50.00%

47

57

21.30%

Jamaica

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Jersey

0

0

0.00%

0

1

0.00%

Jordan

24

27

16.70%

79

101

0.00%

Kosovo

5

5

60.00%

0

0

0.00%

Kuwait

3

5

33.30%

0

0

0.00%

Latvia

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Lithuania

6

6

33.30%

7

33

0.00%

Luxembourg

2

2

50.00%

1

1

0.00%

Macedonia

3

7

100.00%

3

4

0.00%

Malta

0

0

0.00%

23

24

0.00%

Mexico

1

1

0.00%

3

3

0.00%

Monaco

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Montenegro

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Netherlands

380

625

73.90%

600

933

84.70%

New Zealand

17

24

64.70%

46

67

71.70%

Norway

170

201

74.70%

261

761

95.00%

Oman

0

0

0.00%

1

2

0.00%

Pakistan

10

12

0.00%

6

7

0.00%

Poland

26

38

50.00%

112

218

50.90%

Portugal

0

0

0.00%

7

12

0.00%

Reunion

3

3

66.70%

0

0

0.00%

Romania

0

0

0.00%

8

8

25.00%

Serbia

0

0

0.00%

15

16

0.00%

Singapore

0

0

0.00%

2

2

0.00%

Slovakia

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Slovenia

2

2

0.00%

5

5

0.00%

South Africa

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Spain

1

1

0.00%

38

74

47.40%

Sweden

461

681

74.40%

2061

4206

91.10%

Switzerland

72

109

61.10%

149

310

76.50%

Türkiye

2

2

100.00%

7

7

0.00%

United Arab Emirates

19

23

31.60%

4

7

0.00%

United Kingdom

1953

2245

70.10%

10392

13730

89.30%

United Republic of Tanzania

2

2

50.00%

0

0

0.00%

Uzbekistan

1

1

100.00%

0

0

0.00%

* As “Contas Especificadas” refletem o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail e número de telefone) pertencentes a uma única conta, especificados no cumprimento da lei em processos judiciais aquando do pedido de informações do utilizador. Alguns processos judiciais podem incluir mais do que um identificador. Em alguns casos, podem ser usados vários identificadores para identificar uma única conta. Nos casos em que apenas um identificador é especificado em vários pedidos, estará incluída cada uma das instâncias.

Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA.

Country

Requests

Account Identifiers

United Kingdom*

Publication delayed until July 1, 2025

Publication delayed until July 1, 2025

Australia

0-499

_**

Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.

Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos

Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cláusulas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).

National Security

Requests

Account Identifiers

NSLs and FISA Orders/Directives

250-499

1000-1249

Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos

Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.

Removal Requests

% of orders resulting in content or account removal

0

N/A

Nota: Embora não possamos fazer um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido foi feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo a nível geográfico, sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo ao nível global.

Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Avisos de Violação de Direitos de Autor

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.

Copyright Infringement Notices

Percentage of requests where some content was removed

1,296

96.80%

Copyright Infringement Counter-Notices

Percentage of requests where some content was republished

36

100%

Avisos de Violação de Marca Comercial

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.

Trademark infringement notices

Percentage of requests where some content was removed

169

60.90%