Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual
Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.
Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.
Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não seria refletida nos períodos do relatório original ou subsequente.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.
Categoria
Pedidos
Contas Especificadas
Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados
Total
24.246
40.251
80,70%
Citação de testemunha/Intimação
5.877
12.571
82,00%
PRTT
368
410
83,40%
Decisão judicial
500
1.696
83,60%
Mandado de busca
14.293
21.649
82,20%
Pedidos de divulgação de emergência
3.196
3.906
70,70%
Escutas
12
19
100,00%
Pedidos de Informação de Governos Internacionais
Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.
Country
Emergency Disclosure Requests (EDRs)
Accounts Specified* for EDRs
Percentage of EDRs where some data was produced
Other Information Requests
Accounts Specified* for Other Information Requests
Percentage of Other Information Requests where some data was produced
Argentina
1
1
0.00%
11
16
0.00%
Australia
200
267
58.50%
1148
1723
80.20%
Austria
25
33
52.00%
202
425
56.90%
Bangladesh
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Belgium
50
61
76.00%
948
2189
81.40%
Bermuda
29
29
79.30%
0
0
0.00%
Bolivia
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Bosnia and Herzegovina
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Brazil
0
0
0.00%
19
27
0.00%
Bulgaria
0
0
0.00%
3
5
0.00%
Canada
1223
1395
65.60%
535
769
79.60%
Colombia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Costa Rica
0
0
0.00%
2
3
0.00%
Croatia
1
1
0.00%
21
125
90.50%
Cyprus
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Czechia
1
1
100.00%
2
2
0.00%
Denmark
41
53
65.90%
486
755
93.20%
Estonia
0
0
0.00%
4
4
0.00%
Finland
32
55
68.80%
267
650
91.80%
France
309
431
54.00%
5899
8485
62.60%
French Guiana
6
9
33.30%
1
1
0.00%
Germany
728
935
66.90%
4977
7470
74.10%
Ghana
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Greece
1
1
100.00%
11
15
9.10%
Guatemala
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Hungary
0
0
0.00%
10
15
30.00%
India
200
281
54.50%
1067
1506
66.80%
Iraq
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Ireland
10
13
50.00%
24
34
8.30%
Israel
2
2
100.00%
52
84
94.20%
Italy
2
2
50.00%
47
57
21.30%
Jamaica
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Jersey
0
0
0.00%
0
1
0.00%
Jordan
24
27
16.70%
79
101
0.00%
Kosovo
5
5
60.00%
0
0
0.00%
Kuwait
3
5
33.30%
0
0
0.00%
Latvia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Lithuania
6
6
33.30%
7
33
0.00%
Luxembourg
2
2
50.00%
1
1
0.00%
Macedonia
3
7
100.00%
3
4
0.00%
Malta
0
0
0.00%
23
24
0.00%
Mexico
1
1
0.00%
3
3
0.00%
Monaco
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Montenegro
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Netherlands
380
625
73.90%
600
933
84.70%
New Zealand
17
24
64.70%
46
67
71.70%
Norway
170
201
74.70%
261
761
95.00%
Oman
0
0
0.00%
1
2
0.00%
Pakistan
10
12
0.00%
6
7
0.00%
Poland
26
38
50.00%
112
218
50.90%
Portugal
0
0
0.00%
7
12
0.00%
Reunion
3
3
66.70%
0
0
0.00%
Romania
0
0
0.00%
8
8
25.00%
Serbia
0
0
0.00%
15
16
0.00%
Singapore
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Slovakia
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Slovenia
2
2
0.00%
5
5
0.00%
South Africa
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Spain
1
1
0.00%
38
74
47.40%
Sweden
461
681
74.40%
2061
4206
91.10%
Switzerland
72
109
61.10%
149
310
76.50%
Türkiye
2
2
100.00%
7
7
0.00%
United Arab Emirates
19
23
31.60%
4
7
0.00%
United Kingdom
1953
2245
70.10%
10392
13730
89.30%
United Republic of Tanzania
2
2
50.00%
0
0
0.00%
Uzbekistan
1
1
100.00%
0
0
0.00%
* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores. Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.
Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.
País
Pedidos
Identificadores de conta
Reino Unido*
500-999
500-999
Austrália
0-499
_**
* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.
Segurança nacional
Pedidos
Identificadores de conta
Ordens/Diretivas da NSL e da FISA
250-499
1000-1249
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas
Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Pedidos de remoção
% de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas
0
N/A
Nota: As métricas acima referem-se a ordens legais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap elimine conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas excluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não sejam ordens legais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas.
Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.
Avisos sobre a violação dos direitos de autor
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
1 296
96,80%
Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor
Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos
36
100%
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.
Avisos de violação de marca comercial
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
169
60,90%