Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações. Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer conteúdo que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.

Embora a maioria dos conteúdos no Snapchat seja eliminada por predefinição, trabalhamos para preservar e fornecer informações da conta a agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validação de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e as exigências de privacidade em vigor.

Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

Além disso, a percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período de relatório. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência - levando a Snap a não produzir dados - e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não se refletiria nos períodos de relatório original ou subsequente.

* “Identificadores de conta” refletem o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone) pertencentes a uma única conta, especificados no cumprimento da lei em processos judiciais aquando do pedido de informações do utilizador. Alguns processos judiciais podem incluir mais do que um identificador. Em alguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Nos casos em que um único identificador é especificado em vários pedidos, cada instância é incluída.

**Os valores para “Outros Pedidos de Informação” apresentados para o Brasil foram atualizados para corrigir um erro inadvertido anterior.

Nota: Embora não façamos um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido é feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Nota: Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo a nível geográfico, sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo ao nível global.

Como nota adicional, as nossas equipas começaram a melhorar ainda mais as nossas operações de remoção governamentais, para rastrear as informações necessárias para serem divulgadas ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA). Em relatórios futuros, lançaremos novos pontos de dados nesta categoria.