Snap Values

Pedidos do Governo e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual

1 de julho de 2024 – 31 de dezembro de 2024

Pedidos Governamentais

Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para escalar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.

Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.

Os quadros abaixo detalham os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que um pedido continha uma deficiência, levando a Snap a não produzir dados, e em que a polícia enviou posteriormente um pedido alterado e válido após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior dos dados não seria refletida nos períodos do relatório original ou subsequente.


Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.

Categoria

Pedidos

Contas Especificadas

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados

Total

24.246

40.251

80,70%

Citação de testemunha/Intimação

5.877

12.571

82,00%

PRTT

368

410

83,40%

Decisão judicial

500

1.696

83,60%

Mandado de busca

14.293

21.649

82,20%

Pedidos de divulgação de emergência

3.196

3.906

70,70%

Escutas

12

19

100,00%

Pedidos de Informação de Governos Internacionais

Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.

Country

Emergency Disclosure Requests (EDRs)

Accounts Specified* for EDRs

Percentage of EDRs where some data was produced

Other information requests

Accounts Specified* for other information requests

Percentage of other information requests where some data was produced

Argentina

2

4

0.00%

6

7

0.00%

Australia

236

298

55.51%

1,132

1,969

81.80%

Austria

18

22

66.67%

229

488

68.12%

Bangladesh

1

1

0.00%

1

1

0.00%

Belgium

64

81

85.94%

1,132

2,861

84.28%

Bermuda

8

7

12.50%

0

0

0.00%

Bosnia and Herzegovina

1

1

0.00%

1

1

0.00%

Brazil

0

0

0.00%

27

45

0.00%

Bulgaria

1

1

0.00%

2

2

0.00%

Canada

1,529

1,685

65.73%

709

1,076

82.37%

Costa Rica

1

1

0.00%

1

1

0.00%

Croatia

0

0

0.00%

18

76

88.89%

Cyprus

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Czechia

1

1

0.00%

3

4

0.00%

Denmark

32

72

75.00%

571

1,060

91.24%

Estonia

5

5

40.00%

12

13

0.00%

Finland

55

76

70.91%

333

589

92.19%

France

496

805

54.44%

6,428

11,999

75.30%

Germany

1,041

1,265

65.99%

5,615

8,587

71.02%

Ghana

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Greece

1

1

100.00%

4

4

0.00%

Guatemala

1

3

100.00%

0

0

0.00%

Hungary

3

5

0.00%

10

13

40.00%

India

328

480

47.87%

1,517

2,189

60.38%

Iraq

1

2

0.00%

2

2

0.00%

Ireland

6

7

16.67%

35

42

2.86%

Israel

7

7

85.71%

67

98

94.03%

Italy

5

5

60.00%

54

123

29.63%

Jamaica

2

4

50.00%

0

0

0.00%

Jersey

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Jordan

14

15

57.14%

95

109

0.00%

Kosovo

4

5

75.00%

2

2

0.00%

Kuwait

1

1

100.00%

0

0

0.00%

Latvia

1

2

100.00%

1

1

0.00%

Lithuania

0

0

0.00%

4

4

0.00%

Luxembourg

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Macedonia

3

4

33.33%

1

1

0.00%

Malta

0

0

0.00%

14

17

0.00%

Mexico

2

2

50.00%

1

1

0.00%

Montenegro

0

0

0.00%

2

2

0.00%

Netherlands

576

833

75.00%

751

1,289

84.82%

New Zealand

23

34

65.22%

27

47

77.78%

Norway

387

572

73.39%

264

595

91.29%

Pakistan

10

13

50.00%

6

7

0.00%

Poland

26

32

57.69%

106

449

59.43%

Portugal

0

0

0.00%

29

42

44.83%

Romania

0

0

0.00%

6

7

16.67%

Serbia

0

0

0.00%

2

2

0.00%

Singapore

0

0

0.00%

1

1

0.00%

Slovenia

0

0

0.00%

1

3

100.00%

Spain

1

1

0.00%

60

166

55.00%

Sweden

690

1,131

81.30%

2,316

4,244

91.67%

Switzerland

94

135

55.32%

236

524

71.19%

Turkiye

0

0

0.00%

5

5

0.00%

United Arab Emirates

26

25

30.77%

3

4

0.00%

United Kingdom

2,661

3,129

72.19%

11,564

15,170

89.15%

* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores.  Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.

Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.

País

Pedidos

Identificadores de conta

Reino Unido*

500-999

500-999

Austrália

0-499

_**

* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/

** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.


Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos

Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.

Segurança nacional

Pedidos

Identificadores de conta

Ordens/Diretivas da NSL e da FISA

250-499

1000-1249

Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas

Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.

Pedidos de remoção

% de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas

0

N/A

Nota: As métricas acima referem-se a ordens legais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap elimine conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas excluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não sejam ordens legais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas.

Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Avisos de Violação de Direitos de Autor

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.

Avisos sobre a violação dos direitos de autor

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1.296

96,80%

Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor

Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos

36

100%

Avisos de Violação de Marca Comercial

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.

Avisos de violação de marca comercial

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

169

60,90%