Atividades ilegais ou regulamentadas

Nossa proibição contra atividades ilegais e regulamentadas reflete nosso compromisso com a segurança no Snapchat. Sustentação. Ao aplicar essas regras, evitamos o uso indevido de nossa plataforma para fins ilegais e protegemos os Snapchatters contra riscos de danos graves. Também fazemos parcerias com partes interessadas em segurança, ONGs e organizações de aplicação da lei para fornecer à nossa comunidade recursos educacionais e promover a segurança de forma mais ampla.

Embora as leis e os regulamentos sejam diferentes em jurisdições ao redor do mundo, e o Snapchat seja uma comunidade global, nossas políticas geralmente proíbem qualquer atividade que prejudique a segurança pública.

Proibimos o uso do Snapchat para atividades ilegais, incluindo: 

• Tráfico humano — A Snap proíbe conteúdo que promova ou facilite o tráfico de pessoas, incluindo tráfico de trabalho, tráfico sexual e outros tipos de tráfico de adultos ou menores. A Snap também proíbe o contrabando humano. 

• Crime organizado ou comportamento criminoso — A Snap proíbe a promoção de gangues, cartéis ou outros crimes organizados, bem como conteúdo que incentiva ou recruta pessoas para se envolverem em comportamento criminoso. 

• Armas — A Snap proíbe a promoção de tentativas de compra, venda ou fabricação de armas, munições ou explosivos, incluindo fogos de artifício. Também proibimos a representação do uso imprudente ou irresponsável de armas. 

• Drogas e produtos farmacêuticos — O Snap proíbe a compra, venda, troca ou facilitação de vendas de drogas ilegais ou controladas. Isso inclui substâncias controladas, como maconha, psilocibina, medicamentos com prescrição, substâncias não aprovadas pela FDA, como peptídeos injetáveis, substâncias usadas fora de um contexto médico permissível e acessórios para consumo de drogas. Também inclui drogas ilegais, como heroína, cocaína, metanfetamina ou fentanil, ou medicamentos prescritos que são comumente abusados (como opioides, barbitúricos e anfetaminas). Para drogas ilegais ou medicamentos prescritos comumente abusados, o Snap também proíbe a representação ou a exibição do uso de tais substâncias.

A Snap também proíbe a promoção de certos bens ou atividades que geralmente são regulamentadas, incluindo o seguinte: 

• Ofertar empréstimos financeiros ou outros produtos ou serviços financeiros. 

• Facilitação de atividades de jogos de azar online. Isso inclui o compartilhamento de aplicativos, sites ou serviços que facilitem ou forneçam acesso direto a aplicativos, sites ou serviços de jogos de azar ou adjacentes a jogos de azar que coletem informações financeiras ou facilitem e/ou monetizem o acesso a apostas esportivas com dinheiro real ou dados de apostas.  

• Venda de bebidas alcoólicas; produtos de tabaco ou vape.   

• Promover negócios com CBD.

• Promover ou vender suplementos que garantam um resultado médico (como uma cura ou tratamento para doença ou lesão).

• Promover ou vender substâncias controladas usadas para procedimentos cosméticos, como toxina botulínica (“botox”), preenchimentos dérmicos ou injetáveis semelhantes.

• Venda ou promoção de produtos para perda de peso, incluindo medicamentos sem receita médica contendo GLP1 ou semaglutida.

• Solicitar ou oferecer motoristas para contratação. 

• A venda ou aquisição de espécies animais ameaçadas, conforme definido pelo CITES.

• Usar o Snapchat para burlar os regulamentos de prisões, incluindo filmagens dentro de presídios ou a documentação de atividades ilícitas (por exemplo, uso de drogas) dentro das prisões. Essa proibição não inclui documentar abusos de direitos humanos.

Quando se trata de menores, a Snap proíbe o uso retratado de todas as drogas e produtos de tabaco (incluindo vapes) por menores.

As empresas que desejam anunciar produtos ou atividades regulamentadas devem ser aprovadas como uma conta comercial e cumprir as nossas Políticas de Publicidade. Consulte este recurso para obter orientações sobre atividades de comércio e publicidade apropriadas no Snapchat.

Observação: os usuários devem cumprir as leis locais ao usar o Snapchat. No entanto, reconhecemos que algumas leis podem ser específicas para a jurisdição do usuário e não ser aplicáveis de forma ampla ou global. Além disso, algumas leis podem ser inconsistentes com o compromisso da Snap de respeitar os direitos humanos. Quando recebemos solicitações para tomar medidas contra conteúdo ou contas que determinamos que não violam nossas Diretrizes Comunitárias, mas supostamente violam as leis locais, analisamos essas denúncias tendo em mente nosso compromisso de respeitar os direitos humanos. Em alguns casos, podemos reduzir a visibilidade da conta ou do conteúdo em questão em uma jurisdição específica onde o conteúdo seja proibido localmente, mesmo que não removamos o conteúdo. Conheça nosso Guia de moderação para obter mais informações sobre a análise e a aplicação dessas denúncias.

Nosso objetivo é equilibrar segurança e privacidade em nossa abordagem para proteger os usuários. Usamos uma combinação de ferramentas automatizadas e revisão humana para evitar que os usuários sejam expostos a atividades ilegais ou regulamentadas, como a tentativa de venda de drogas ilícitas ou armas, atividade criminosa ou a promoção de bens ou atividades amplamente regulamentadas em superfícies públicas (como Holofote, Histórias Públicas e Mapas).

Para violações graves, como tentativa de tráfico humano ou contrabando, bem como a tentativa de venda de drogas ilícitas ou armas, usamos ferramentas automatizadas e proativas para detectar e remover o conteúdo ilegal. Também trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades policiais, conforme apropriado, quando acreditamos que possa haver uma ameaça iminente à vida humana. A abordagem da Snap é manter protocolos estabelecidos para auxiliar autoridades responsáveis pela aplicação da lei globalmente, incluindo canais dedicados para responder a situações de possíveis danos iminentes, sujeitos a proteções legais rigorosas. Mais informações para autoridades legais podem ser encontradas aqui.

Estamos comprometidos em garantir que os Snapchatters tenham o máximo de informações possíveis sobre os tipos de comportamento e atividades online que possam violar a lei e apresentar risco sério à sua segurança. Por meio de parcerias com organizações sem fins lucrativos e colaboração com diversas partes interessadas em segurança, nosso objetivo é aumentar a conscientização sobre atividades de alto risco e maneiras pelas quais os Snapchatters podem se manter seguros. Isso inclui recursos no aplicativo, como Here For You e Heads Up, além de colaborações com as partes interessadas de segurança. Cooperamos também com as agências de aplicação da lei em resposta a processos legais válidos sobre atividades no Snapchat que possam fornecer evidências de um crime.

Fazer nossa parte para promover a segurança pública e proteger os Snapchatters de atividades potencialmente prejudiciais ou ilegais é uma responsabilidade que levamos muito a sério.

À medida que continuamos esses esforços, estamos comprometidos em fornecer informações transparentes sobre a eficácia de nossa abordagem. Por meio de nossos relatórios de transparência, fornecemos informações em nível nacional relacionadas as nossas imposições contra atividades ilegais ou regulamentadas. Para fornecer detalhes adicionais, detalhamos nossos dados de denúncia e penalização de violações relacionadas a drogas ilícitas e armas em nosso relatório de transparência.

Incentivamos os usuários a denunciar casos de atividades ilegais para ajudar a manter o Snapchat seguro e saudável. Estamos sempre buscando oportunidades de melhorar nossa capacidade de lidar com conteúdo ou comportamento potencialmente prejudicial e estamos comprometidos em trabalhar com diversos líderes de toda a comunidade de segurança para garantir que estamos avançando esses objetivos de forma responsável. Para obter mais informações sobre nossos esforços, acesse nosso Centro de privacidade, segurança e políticas.