Segurança on-line no Snapchat

Trabalhamos para proporcionar um espaço seguro e divertido, que promova a criatividade e a expressão no Snapchat. Em toda a nossa plataforma, estamos empenhados em promover a segurança, respeitando simultaneamente os interesses de privacidade da nossa comunidade. Por favor, visita o nosso Centro de Segurança para mais informações sobre:

• as nossas políticas de segurança e privacidade, incluindo os nossos Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Privacidade, 

• como denunciar uma preocupação de segurança no Snapchat, na aplicação ou na Internet através do nosso site de Assistência do Snapchat, 

• a nossa abordagem à Moderação, Medidas e Recursos, incluindo a forma como estabelecemos sanções adequadas conforme as infrações às Diretrizes da Comunidade e como recorrer de uma decisão que tomamos relativamente a uma conta ou conteúdo no Snapchat,

• outros recursos de segurança acessíveis a utilizadoras(es) da Índia, e a nível mundial, onde podem obter aconselhamento e apoio. 

Podes sempre contactar-nos aqui caso tenhas uma pergunta, preocupação ou reclamação sobre as políticas e práticas de segurança da Snap. 

Conteúdo proibido

Todos(as) os/as Snapchatters devem cumprir os nossos Termos de Serviço, incluindo as nossas Diretrizes da Comunidade. Estas regras aplicam-se a todos os conteúdos e comportamentos no Snapchat, bem como a todas(os) as/os Snapchatters.  Proíbem o uso do Snapchat para enviar, ou publicar conteúdo ilegal na tua jurisdição, ou para qualquer atividade ilegal. Na Índia, isto abrange qualquer material que viole a legislação indiana, como a Regra 3(1)(b) das Regras de Tecnologia da Informação (Diretrizes para Intermediários e Código de Ética dos Meios de Comunicação Digital), de 2021. 

O conteúdo proibido no Snapchat inclui:

• Conteúdo sexual, incluindo imagens de exploração e abuso sexual infantil (CSEAI); conteúdo pornográfico para adultos; e outros conteúdos prejudiciais para as crianças 

• Conteúdo de ódio, discriminatório, terrorista e extremista, incluindo conteúdo relacionado com o género, raça, etnia, religião ou casta

• Assédio, intimidação e invasão da privacidade

• Informação falsa, enganosa ou prejudicial, incluindo desinformação, notícias falsas e “deepfakes” 

• Atividades ilegais e regulamentadas, incluindo as relacionadas com atividades criminosas, promoção ilegal de bens ou indústrias regulamentadas (como o jogo) e branqueamento de capitais 

• Conduta fraudulenta, incluindo roubo de identidade, usurpação de identidade e violação dos direitos de propriedade intelectual 

• Distribuição de spam e software malicioso (malware)

Consulta os nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade para mais informações.

Consequências da partilha de conteúdo proibido 

A partilha das categorias de conteúdo descritas acima constitui uma violação das Diretrizes da Comunidade e dos Termos de Serviço da Snap, e pode igualmente infringir a legislação indiana, como o Código Penal Indiano, a Lei de Tecnologia da Informação de 2000, a Lei de Proteção do Consumidor, a Lei de Justiça Juvenil e outras leis aplicáveis. Conforme indicado nos Termos de Serviço e nas Diretrizes da Comunidade, as violações da lei podem resultar na remoção de conteúdo; emissão de um aviso; suspensão ou encerramento de uma conta; e/ou recurso às autoridades competentes, entre outras consequências.  

Relatórios mensais de transparência para a Índia

Todos os meses, publicamos um relatório de transparência para a Índia com dados mensais de denúncias e medidas aplicadas, que são posteriormente incluídos no nosso Relatório de Transparência semestral.