Califórnia
Lançamento: 1 de outubro de 2024
Atualizado: 1 de outubro de 2024
Relatório dos Termos de Serviço (Código Empresarial e Profissional, parág. 22677(a))
Todos(as) os/as Snapchatters devem cumprir os nossos Termos de Serviço, incluindo as nossas Diretrizes da Comunidade. Para mais informações sobre como moderamos conteúdos e aplicamos as nossas políticas, por favor consulta o nosso Relatório dos Termos de Serviço da Califórnia.
Declaração de política sobre a distribuição ilegal de substâncias controladas (Código Empresarial e Profissional, parág. 22945(b))
Fazer a nossa parte para promover a segurança pública e ajudar a proteger os/as Snapchatters de atividades prejudiciais ou ilegais é uma responsabilidade que levamos muito a sério.
A nossa política sobre a distribuição ilegal de substâncias controladas
As nossas Diretrizes da Comunidade proíbem o uso do Snapchat para qualquer atividade ilegal. Isto inclui a promoção, facilitação ou participação em atividades criminosas, como a compra, venda, troca ou facilitação da venda de drogas ilegais ou regulamentadas. Para um contexto adicional sobre a nossa política de Atividades Ilegais ou Regulamentadas, por favor consulta este recurso.
Como moderamos conteúdos e aplicamos a nossa política
Os conteúdos que violem as nossas regras contra Atividades Ilegais ou Regulamentadas serão removidos. Em muitos casos, os/as Snapchatters que partilhem, promovam ou distribuam conteúdos que violam a legislação receberão um aviso e caso continuem a violar essas políticas o seu acesso à conta será restrito. No entanto, existem certas atividades ilegais para as quais temos tolerância zero, incluindo tentativas de vender, trocar ou facilitar a venda de drogas perigosas e ilícitas. Sempre que identificarmos situações de envolvimento de Snapchatters em qualquer destas atividades, iremos desativar imediatamente as suas contas e, em alguns casos, denunciar a sua conduta às autoridades policiais.
O contexto adicional sobre como moderamos conteúdos (proativa e reativamente) e aplicamos as nossas políticas está disponível aqui e no nosso mais recente Relatório dos Termos de Serviço da Califórnia.
Como denunciar conteúdos ou comportamentos ilegais ou prejudiciais no Snapchat
Em todas as nossas superfícies de produtos, os/as Snapchatters podem denunciar contas e conteúdos por potenciais violações das nossas Diretrizes da Comunidade, incluindo conteúdos ou comportamentos ilegais ou potencialmente prejudiciais. Facilitamos às/aos Snapchatters a apresentação de uma denúncia confidencial diretamente às nossas equipas de Confiança e Segurança, que são formadas para avaliar as denúncias, tomar as medidas apropriadas de acordo com as nossas políticas e notificar a/o denunciante acerca do resultado – normalmente no prazo de horas.
Os/As Snapchatters podem denunciar violações na aplicação ou através do nosso Site de Suporte. As mães e pais de utilizadores(as) adolescentes (entre os 13 e os 17 anos) também podem denunciar fácil e confidencialmente quaisquer preocupações diretamente às nossas equipas de Confiança e Segurança através do nosso Site de Suporte ou usando o nosso conjunto de ferramentas do Centro da Família. Para mais informações sobre a denúncia de conteúdos ou comportamentos ilegais ou potencialmente prejudiciais, por favor visita os nossos recursos dedicados no nosso Centro de Segurança ou no nosso Site de Suporte. Também podes descarregar o nosso Guia Rápido para Denúncia do Snapchat e encontrar recursos adicionais na nossa página Sobre a Denúncia por Transparência.
Recursos governamentais e outros sobre saúde mental e educação em matéria de drogas
Trabalhamos com especialistas do setor e agências não governamentais para fornecer recursos e apoio às/aos Snapchatters que necessitem. Estes recursos estão disponíveis através do nosso Centro de Segurança. Incluem os seguintes recursos governamentais dos EUA sobre saúde mental e educação em matéria de drogas:
Administração dos Serviços de Abuso de Substâncias e de Saúde Mental (SAMHSA)
Linha Nacional de Apoio: 1-800-662-HELP (4357)
A Linha Nacional de Apoio da SAMHSA é um serviço de informação gratuito, confidencial, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e de encaminhamento para tratamento de quem sofre de transtornos mentais e/ou de consumo de substâncias. Disponível em inglês e espanhol.
Também desenvolvemos dois portais educativos na aplicação chamados Cuida de Ti e Here for You. A Cuida de Ti oferece às/aos Snapchatters que procuram palavras-chave relacionadas com as drogas no Snapchat conteúdos educativos de organizações especializadas, como a Song for Charlie, a Shatterproof, a SAMHSA e os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças. Do mesmo modo, a Here for You mostra recursos de segurança de especialistas locais quando os/as Snapchatters procuram determinados tópicos, incluindo os relacionados com a ansiedade, a depressão, o stress, o luto, pensamentos suicidas e bullying.
Cooperação com as autoridades policiais
A Snap está empenhada em ajudar as autoridades policiais, respeitando a privacidade e os direitos dos/das Snapchatters.
Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal dos registos de uma conta do Snapchat por parte das autoridades policiais, responderemos em conformidade com a lei aplicável e os requisitos de privacidade. Além disso, se identificarmos Snapchatters que tentam vender, trocar ou facilitar a venda de drogas perigosas e ilícitas, poderemos, em alguns casos, denunciar a sua conduta às autoridades policiais. Também trabalhamos para denunciar proativamente às autoridades policiais quaisquer conteúdos que pareçam envolver ameaças iminentes à vida e para responder aos pedidos de emergência das autoridades com vista à divulgação de dados quando estas estiverem a tratar de um caso que envolva uma ameaça iminente à vida.
Enquanto empresa dos EUA, a Snap exige que as autoridades policiais e as agências governamentais dos EUA sigam a lei dos EUA para que a Snap divulgue quaisquer registos de uma conta do Snapchat. A nossa capacidade de divulgar os registos de contas do Snapchat é geralmente regida pela Lei das Comunicações Armazenadas, 18 U.S.C. § 2701 e seguintes.
Encontra informações adicionais relacionadas com os pedidos das autoridades aqui e no nosso Guia das Autoridades Policiais.
Política de retenção
A nossa Política de Privacidade (“Durante quanto tempo conservamos as suas informações”) e o nosso Site de Suporte incluem uma descrição geral da nossa política sobre retenção de informações de comunicações eletrónicas, incluindo o tempo que as retemos.
Relatórios anteriores dos Termos de Serviço da Califórnia