No Snapchat, estamos comprometidos na promoção da segurança, respeitando os interesses de privacidade da nossa comunidade. Assumimos uma abordagem equilibrada e com base no risco para combater potenciais danos, combinando práticas transparentes de moderação de conteúdos, fiscalização consistente e equitativa e comunicação clara para nos responsabilizarmos por aplicar as nossas políticas de forma justa.

Moderação de conteúdos

Desenvolvemos o Snapchat tendo sempre a segurança em vista, e esta conceção é fundamental para prevenir a disseminação de conteúdos potencialmente prejudiciais. Por exemplo, o Snapchat não disponibiliza um feed de notícias aberto onde os(as) criadores(as) têm a possibilidade de transmitir conteúdos potencialmente prejudiciais ou transgressores, e as listas de amigos(as) são privadas.

Além destas salvaguardas na conceção, usamos uma combinação de ferramentas automatizadas e verificação humana para moderar os nossos espaços de conteúdo público (como Destaque, Histórias Públicas e Mapas). O conteúdo recomendado em áreas públicas da plataforma também está sujeito a padrões mais elevados e tem de cumprir diretrizes adicionais. No Destaque, por exemplo, os criadores podem enviar vídeos criativos e divertidos para partilhar com a comunidade mais ampla do Snapchat. Todo o conteúdo é primeiro analisado através de automação pela inteligência artificial e outras tecnologias, antes de poder ser distribuído. Um Snap é analisado por moderadores humanos antes de ter a oportunidade de ser recomendado para distribuição a uma grande audiência. Esta moderação de conteúdo com uma abordagem faseada no Destaque reduz o risco da disseminação de conteúdos potencialmente prejudiciais e contribui para promover uma experiência divertida e positiva para todas(os).

Da mesma forma, o conteúdo editorial que tenha sido produzido por empresas de comunicação social, como Programas ou Histórias de editores, é sujeito a padrões mais elevados de segurança e integridade. Adicionalmente, usamos uma tecnologia proativa para deteção de danos noutras plataformas públicas ou com elevada visibilidade, como as Histórias, para ajudar a identificar conteúdos potencialmente prejudiciais, e também usamos filtros de palavras-chave para impedir que esse tipo de conteúdos (por exemplo, contas que tentam anunciar drogas ilícitas ou outros artigos ilegais) apareçam nos resultados da pesquisa. 

Denunciar ao Snapchat 

Em todas as nossas plataformas de produtos, as/os utilizadoras(es) podem denunciar contas e conteúdos por potencialmente violarem as nossas políticas. Facilitamos o envio de denúncias confidenciais diretamente às nossas equipas de Segurança, treinadas para avaliar denúncias, tomar medidas adequadas e em conformidade com as nossas políticas, e comunicar os resultados à pessoa que faz a denúncia, geralmente em poucas horas. (Em alguns casos, se conseguirmos tomar com confiança uma decisão de moderação de alta precisão relativamente a uma denúncia através de tecnologia de inteligência artificial, poderemos fazê-lo.) 

Se vires conteúdo que viole as nossas Diretrizes da Comunidade, denuncia-o o mais rapidamente possível. Quando denuncias conteúdo na aplicação, podemos analisá-lo e retê-lo, mesmo que de outra forma seja eliminado por predefinição. Para saberes mais sobre a denúncia de conteúdos ou comportamentos potencialmente prejudiciais, deves consultar esta informação no nosso Site de Assistência. Podes também saber mais sobre os esforços para identificar e eliminar conteúdos transgressores e promover a segurança e o bem-estar no Snapchat, aqui. Se tiveres alguma dúvida ou preocupação sobre o resultado de uma denúncia que tenhas feito, podes acompanhar o processo através do nosso Site de Assistência.

Ao fazeres uma denúncia, atesta que a mesma é completa e rigorosa tanto quanto é do teu conhecimento. Não abuses dos sistemas de denúncia do Snap, incluindo o envio repetido de denúncias duplicadas ou de outras denúncias com características de "spam". Se adotares este comportamento, reservamo-nos o direito de dar menor prioridade à análise das tuas denúncias. Se submeteres denúncias infundadas frequentemente contra conteúdos ou contas de outros(as), podemos, após seres previamente avisado(a), suspender a análise das tuas denúncias pelo período máximo de um ano e em situações graves, desativar a tua conta.

Atenção que temos um canal de denúncia dedicado a diretores e administradores similares do ensino pré-escolar ao 12º ano localizados na Califórnia, bem como a profissionais de saúde mental que prestam serviços a menores residentes na Califórnia, conforme exigido pelo Código de Negócios e Profissões da Califórnia, Divisão 8, Capítulo 22.2.8. As informações sobre estes procedimentos de denúncia podem ser consultadas aqui.

Execução de políticas na Snap

Para nós, na Snap, é importante que as nossas políticas promovam uma aplicação consistente e justa das medidas. Levamos em conta o contexto, a gravidade dos danos e o histórico da conta para determinar as penalidades mais adequadas pela violação das nossas Diretrizes da Comunidade.

A nossa abordagem consiste em desativar imediatamente as contas que determinamos terem causado danos graves. Exemplos de danos graves incluem a exploração sexual ou o abuso de crianças, tentativa de distribuição de drogas ilícitas e promoção de extremismo violento ou atividades terroristas.

A nossa política consiste também em desativar contas criadas ou utilizadas principalmente para violar as nossas Diretrizes da Comunidade, mesmo que tenham causado danos menos graves. Por exemplo, uma conta pode ser imediatamente desativada se tiver um nome de utilizador(a) ou de apresentação que infringe as regras ou se tiver publicado vários conteúdos transgressores.

Para todas as outras infrações das nossas Diretrizes da Comunidade, a Snap segue um processo de atuação dividido em três partes:

• Passo um: o conteúdo transgressor é removido.

• Passo dois: a/o Snapchatter recebe uma notificação indicando que violou as nossas Diretrizes da Comunidade, que o seu conteúdo foi removido e que as infrações repetidas resultarão na aplicação de ações adicionais, incluindo a desativação da conta.

• Passo três: a nossa equipa regista uma "infração" na conta do/da Snapchatter.

Uma infração gera um registo de violações por parte de um(a) determinado(a) Snapchatter. As infrações são acompanhadas de uma notificação ao(à) Snapchatter. Se um(a) Snapchatter acumular várias infrações num dado período, a sua conta será desativada. Além disso, quando um(a) Snapchatter acumula uma ou mais infrações, podemos limitar o acesso a determinadas funcionalidades no Snapchat ou limitar a distribuição pública do seu conteúdo. Este sistema de infrações contribui para garantir que as Diretrizes da Comunidade são aplicadas de forma consistente, com uma componente de alerta e formação dos(as) utilizadores(as).

Quando recebemos denúncias alegando que determinado conteúdo ou contas violam as leis locais, primeiro avaliamos o conteúdo à luz das Diretrizes da Comunidade. Se não for encontrada qualquer violação, avaliaremos o conteúdo ao abrigo das leis aplicáveis na jurisdição do utilizador autor da publicação. Nos casos em que o conteúdo seja considerado ilegal ao abrigo da legislação local do utilizador autor da publicação, iremos remover o conteúdo ou tomar as medidas coercivas adequadas, em conformidade com o compromisso da Snap de respeitar os direitos humanos. Também podemos utilizar um sistema de infrações, semelhante ao descrito acima. Nos casos em que o conteúdo for legal na jurisdição do utilizador autor da publicação, mas ilegal ou restrito na jurisdição do utilizador autor da denúncia, podemos tomar medidas de execução localizadas, como a redução da visibilidade do conteúdo ou da conta na jurisdição afetada, mesmo que o conteúdo não seja removido a nível mundial.

Processos de notificação e recursos

Para ajudar as/os Snapchatters a terem um entendimento claro do motivo pelo qual foi tomada uma ação contra as/os mesmas(os) e fornecer uma oportunidade de recurso, estabelecemos processos de Notificação e Recursos que visam salvaguardar os interesses da nossa comunidade, protegendo simultaneamente os direitos das(os) Snapchatters.

Aplicamos as nossas Diretrizes da Comunidade e os Termos de Serviço ao avaliar se devemos aplicar penalidades contra uma conta e aplicar as nossas Diretrizes da Comunidade, os Termos de Serviço e as Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação à moderação de conteúdos difundidos ou recomendados. Para saberes mais sobre a forma como funcionam os nossos processos de recurso, desenvolvemos artigos de suporte sobre recursos de conta e recursos de conteúdo. Atenção que todos os recursos do Snapchat relacionados com violações das Diretrizes da Comunidade são realizados por um revisor humano. Quando o Snapchat concede um recurso ao bloqueio de uma conta, o acesso à conta do/da Snapchatter é restaurado. Quer o recurso seja bem-sucedido ou não, iremos notificar a parte que recorreu da nossa decisão em tempo útil.

Por favor, não abuses do mecanismo de recursos do Snap enviando repetidamente pedidos sobre o teu recurso. Se adotares este comportamento, reservamo-nos o direito de não dar prioridade à análise dos teus pedidos. Se submeteres recursos infundados frequentemente, podemos, após aviso prévio, suspender a análise dos teus recursos (incluindo pedidos inerentes aos mesmos) pelo período máximo de um ano.