Snap Values

Austrália

Lançamento: 15 de dezembro de 2023

Atualização: 10 de dezembro de 2025

Segurança on-line no Snapchat

Trabalhamos para proporcionar um espaço seguro e divertido, que promova a criatividade e a expressão no Snapchat. Em toda a nossa plataforma, assumimos o compromisso de promover a segurança, ao mesmo tempo que respeitamos os interesses de privacidade da nossa comunidade. Visite o nosso Centro de Segurança para mais informações sobre:

Pode sempre contactar-nos aqui caso tenha uma pergunta, preocupação ou reclamação sobre as políticas e práticas de segurança da Snap. 

Informações para pais e responsáveis de adolescentes

Ao abrigo da lei da Idade Mínima nas Redes Sociais (Parte 4A da Online Safety Act 2021, “SMMA”), apenas pessoas com 16 anos ou mais podem ter uma conta Snapchat na Austrália. Serão tomadas medidas adequadas para impedir a quem tenha menos de 16 anos de ter uma conta. Por este motivo, os utilizadores podem ter de realizar uma verificação da sua idade. Os utilizadores terão várias possibilidades disponíveis para realizar esta verificação. Vamos esclarecer quais os dados recolhidos, a razão e a forma como são processados durante o processo de verificação da idade do utilizador. Se verificarmos que a conta pertence a um menor de 16 anos, a mesma será encerrada. Caso isto aconteça, serão dadas indicações claras sobre a forma de descarregar os seus dados. Para mais informações, consulte o nosso Artigo de Suporte aqui e a nossa publicação no blog aqui. Para mais informações sobre a forma como os seus dados são tratados em conformidade com a SMMA, consulte o nosso Aviso de Privacidade da Austrália aqui.

O nosso Guia do Snapchat para Pais disponibiliza informações, ferramentas e outros recursos para os pais e responsáveis dos nossos utilizadores adolescentes. Fornece uma introdução ao Snapchat, um resumo das medidas de proteção que implementámos para proteger a segurança dos adolescentes, um guia do Centro da Família, constituído, entre outros recursos, por um conjunto de ferramentas de controlo parental e uma lista de verificação de segurança para os pais.

eSafety Commissioner

eSafety Commissioner é o regulador da segurança on-line na Austrália. O seu propósito declarado consiste em ajudar a proteger os australianos de danos na internet e a promover experiências on-line mais seguras e construtivas. Cumpre este mandato exercendo os poderes que lhe são conferidos ao abrigo da legislação do governo australiano, essencialmente da Lei de Segurança On-line de 2021. Entre outros, o regulador australiano eSafety Commissioner coordena diversos mecanismos regulatórios que permitem aos australianos comunicar conteúdos on-line prejudiciais, como o abuso cibernético de adultos, bullying infantil on-line e abuso com base em imagens. 

Para mais informações sobre o papel e as funções do regulador eSafety Commissioner, ou para aceder às ferramentas e recursos publicados pelo eSafety Commissioner, visite esta página. Para informações sobre como fazer uma reclamação ao eSafety Commissioner, visite esta página.

Atenção que não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de entidades terceiras, incluindo o site do regulador eSafety Commissioner.