Solicitações governamentais e avisos de remoção por violação de propriedade intelectual
Uma parte fundamental do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com as autoridades policiais e governamentais para atender às solicitações válidas por informações para auxiliar em investigações. Também trabalhamos proativamente para direcionar qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou lesão corporal.
Embora o conteúdo no Snapchat seja geralmente excluído por padrão após um tempo, trabalhamos para preservar os dados e fornecer informações da conta às agências governamentais, de acordo com a lei aplicável. Uma vez que recebemos e confirmamos a validade de uma solicitação legal de registros de uma conta do Snapchat — o que é importante para verificar se a solicitação está sendo feita por uma autoridade ou agência do governo legítima e não por um malfeitor — respondemos em conformidade com as leis e requisitos de privacidade aplicáveis.
Os gráficos abaixo detalham os tipos de solicitações que aceitamos das autoridades policiais e governamentais, incluindo intimações e convocações, ordens judiciais, mandados de busca e solicitações de divulgação de emergência.
A porcentagem de solicitações para as quais alguns dados foram produzidos é contabilizada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período do relatório. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que uma solicitação continha algum problema — levando a Snap a não produzir dados — e as autoridades policiais posteriormente enviaram uma solicitação retificada e válida, contudo após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior de dados não será refletida nos períodos de relatórios originais ou subsequentes.
Solicitações de informações do governo dos Estados Unidos
Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades do governo dos EUA, categorizadas pelos tipos de solicitações que apoiamos.
Categoria
Solicitações
Contas especificadas
Porcentagem de solicitações em que algum dado foi produzido
Total
24.246
40.251
80,70%
Notificações/intimações
5.877
12.571
82,00%
PRTT
368
410
83,40%
Ordem judicial
500
1.696
83,60%
Mandado de busca e apreensão
14.293
21.649
82,20%
Solicitações de divulgação de emergência
3.196
3.906
70,70%
Escuta telefônica
12
19
100,00%
Solicitações de informações de governos internacionais
Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades governamentais fora dos Estados Unidos.
Country
Emergency Disclosure Requests (EDRs)
Accounts Specified* for EDRs
Percentage of EDRs where some data was produced
Other Information Requests
Accounts Specified* for Other Information Requests
Percentage of Other Information Requests where some data was produced
Argentina
1
1
0.00%
11
16
0.00%
Australia
200
267
58.50%
1148
1723
80.20%
Austria
25
33
52.00%
202
425
56.90%
Bangladesh
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Belgium
50
61
76.00%
948
2189
81.40%
Bermuda
29
29
79.30%
0
0
0.00%
Bolivia
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Bosnia and Herzegovina
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Brazil
0
0
0.00%
19
27
0.00%
Bulgaria
0
0
0.00%
3
5
0.00%
Canada
1223
1395
65.60%
535
769
79.60%
Colombia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Costa Rica
0
0
0.00%
2
3
0.00%
Croatia
1
1
0.00%
21
125
90.50%
Cyprus
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Czechia
1
1
100.00%
2
2
0.00%
Denmark
41
53
65.90%
486
755
93.20%
Estonia
0
0
0.00%
4
4
0.00%
Finland
32
55
68.80%
267
650
91.80%
France
309
431
54.00%
5899
8485
62.60%
French Guiana
6
9
33.30%
1
1
0.00%
Germany
728
935
66.90%
4977
7470
74.10%
Ghana
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Greece
1
1
100.00%
11
15
9.10%
Guatemala
1
1
0.00%
0
0
0.00%
Hungary
0
0
0.00%
10
15
30.00%
India
200
281
54.50%
1067
1506
66.80%
Iraq
1
1
100.00%
1
1
0.00%
Ireland
10
13
50.00%
24
34
8.30%
Israel
2
2
100.00%
52
84
94.20%
Italy
2
2
50.00%
47
57
21.30%
Jamaica
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Jersey
0
0
0.00%
0
1
0.00%
Jordan
24
27
16.70%
79
101
0.00%
Kosovo
5
5
60.00%
0
0
0.00%
Kuwait
3
5
33.30%
0
0
0.00%
Latvia
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Lithuania
6
6
33.30%
7
33
0.00%
Luxembourg
2
2
50.00%
1
1
0.00%
Macedonia
3
7
100.00%
3
4
0.00%
Malta
0
0
0.00%
23
24
0.00%
Mexico
1
1
0.00%
3
3
0.00%
Monaco
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Montenegro
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Netherlands
380
625
73.90%
600
933
84.70%
New Zealand
17
24
64.70%
46
67
71.70%
Norway
170
201
74.70%
261
761
95.00%
Oman
0
0
0.00%
1
2
0.00%
Pakistan
10
12
0.00%
6
7
0.00%
Poland
26
38
50.00%
112
218
50.90%
Portugal
0
0
0.00%
7
12
0.00%
Reunion
3
3
66.70%
0
0
0.00%
Romania
0
0
0.00%
8
8
25.00%
Serbia
0
0
0.00%
15
16
0.00%
Singapore
0
0
0.00%
2
2
0.00%
Slovakia
0
0
0.00%
1
1
0.00%
Slovenia
2
2
0.00%
5
5
0.00%
South Africa
1
1
100.00%
0
0
0.00%
Spain
1
1
0.00%
38
74
47.40%
Sweden
461
681
74.40%
2061
4206
91.10%
Switzerland
72
109
61.10%
149
310
76.50%
Türkiye
2
2
100.00%
7
7
0.00%
United Arab Emirates
19
23
31.60%
4
7
0.00%
United Kingdom
1953
2245
70.10%
10392
13730
89.30%
United Republic of Tanzania
2
2
50.00%
0
0
0.00%
Uzbekistan
1
1
100.00%
0
0
0.00%
* “Contas Especificadas” reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais no processo legal ao solicitar informações do usuário. Assim, quando vários identificadores em uma solicitação legal identificam uma única conta, eles são contados como uma “Conta especificada” nas tabelas acima. Em instâncias em que uma conta única é especificada em várias solicitações, cada solicitação é contada como uma “Conta especificada” separada.
Solicitações em conformidade com acordos bilaterais de acesso a dados
Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades governamentais fora dos Estados Unidos em conformidade com um acordo bilateral de acesso a dados entre esse governo e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos esses dados em intervalos de 500.
País
Solicitações
Identificadores de conta
Reino Unido*
500-999
500-999
Austrália
0-499
_**
* Na medida em que a Snap tem recebido solicitações sob a Lei de Poderes de Investigação do Reino Unido em conformidade com o Acordo de Acesso a Dados entre EUA e Reino Unido, relatórios sobre tais solicitações serão postergados e realizados em conformidade com os requisitos aplicáveis dessa lei. Para obter mais informações, acesse: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre solicitações recebidas sob o Acordo de Acesso a Dados entre EUA e Austrália, exceto pelo número total de solicitações recebidas neste período de 6 meses de relatório.
Solicitações de segurança nacional dos Estados Unidos
Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários de acordo com o processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguir, estão incluídas Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e Ordens/Diretivas Judiciais de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos esses dados em intervalos de 250.
Segurança nacional
Solicitações
Identificadores de conta
NSLs e ordens/diretivas FISA
250-499
1000-1249
Solicitações governamentais de remoção de conteúdo e conta
Esta seção se refere a solicitações feitas por uma entidade governamental para remover conteúdo e contas que de outra forma seriam permitidos sob nossos Termos de Serviço ou Diretrizes Comunitárias.
Solicitações de remoção
% de pedidos que resultaram em remoção de conteúdo ou de conta
0
N/A
Observação: as métricas acima se referem a ordens legais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap remova conteúdo e/ou contas que não violam nossas políticas. Essas métricas excluem: (i) solicitações de remoção de conteúdo e/ou conta(s) que não são ordens legais válidas e (ii) solicitações e pedidos direcionados a conteúdo e/ou conta(s) que determinamos que violam nossas políticas.
Notificações de violação de direitos de propriedade intelectual
Esta categoria reflete qualquer solicitação válida para remover conteúdo que supostamente infringe direitos autorais.
Avisos de violação de direitos autorais
Porcentagem de solicitações em que algum conteúdo foi removido
1.296
96,80%
Respostas a avisos de violação de direitos autorais
Porcentagem de solicitações em que algum conteúdo foi republicado
36
100%
Esta categoria reflete qualquer solicitação válida para remover conteúdo que supostamente infringe uma marca registrada.
Avisos de violação de marca registrada
Porcentagem de solicitações em que algum conteúdo foi removido
169
60,90%