Solicitações do governo e solicitações de remoção de propriedade intelectual 

Solicitações governamentais e Notificações de remoção de conteúdo com direitos autorais (DMCA)

1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023

Uma parte fundamental do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com as autoridades policiais e governamentais para atender às solicitações válidas por informações para auxiliar em investigações. Também trabalhamos proativamente para direcionar qualquer conteúdo que possa envolver ameaças iminentes à vida ou mutilação.

Embora a maior parte do conteúdo do Snapchat seja excluída por padrão, trabalhamos para preservar e fornecer informações de conta às agências governamentais de acordo com a legislação aplicável. Uma vez que recebemos e confirmamos a validade de uma solicitação legal de registros de uma conta do Snapchat — o que é importante para verificar se a solicitação está sendo feita por uma autoridade ou agência do governo legítima e não por um malfeitor — respondemos em conformidade com as leis e requisitos de privacidade aplicáveis.

Os gráficos abaixo detalham os tipos de solicitações que aceitamos das autoridades policiais e governamentais, incluindo intimações e convocações, ordens judiciais, mandados de busca e solicitações de divulgação de emergência.

Além disso, a porcentagem de solicitações para as quais alguns dados foram produzidos é contabilizada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período do relatório. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que uma solicitação continha uma deficiência — levando a Snap a não produzir dados — e as autoridades policiais posteriormente enviaram uma solicitação alterada e válida após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior de dados não seria refletida nos períodos de relatórios originais ou subsequentes.

Solicitações de informações do governo dos Estados Unidos

Solicitações de informações do usuário por entidades governamentais dos EUA.

This section relates to requests for user information from U.S. government entities, broken down by the types of requests we support.

Solicitações de informações do governo dos Estados Unidos

Solicitações de informações do usuário por entidades governamentais dos EUA.

* Beginning in this reporting period, Snap updated how PRTT requests are counted when embedded within another type of legal process. For legal process containing both a PRTT request and another type of request (e.g. a Search Warrant), we are now counting this legal process towards each applicable category of request. The material increase in the number of PRTT requests reported above as compared to previous reporting periods is a reflection of this new methodology.

Solicitações de informações de governos internacionais

Solicitações de informações de usuários por entidades governamentais de fora dos Estados Unidos.

* “Identificadores de conta” reflete o número de identificadores (por exemplo, nome de usuário, endereço de e-mail e número de telefone) pertencentes a uma única conta especificados pelas autoridades em processos judiciais quando solicitam informações de usuários. Alguns processos judiciais podem solicitar mais de um identificador. Em alguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Em casos em que um único identificador é especificado em várias solicitações, cada ocorrência é incluída.

**O valor de "Outras solicitações de informações" exibido para o Brasil foi atualizado para corrigir um erro anterior.

Solicitações de informações de governos internacionais

Solicitações de informações de usuários por entidades governamentais de fora dos Estados Unidos.

Solicitações de informações de governos internacionais

Solicitações de informações de usuários por entidades governamentais de fora dos Estados Unidos.

Solicitações da Segurança Nacional dos Estados Unidos

Solicitações de informações de usuários conforme processo judicial da Segurança Nacional dos EUA. O seguinte inclui Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e Ordens/Diretivas Judiciais de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).

Solicitações governamentais de remoção de conteúdo

Esta categoria identifica exigências feitas por uma entidade governamental para remover conteúdo que seria de outra forma admissível de acordo com nossos Termos de Serviço ou Diretrizes Comunitárias.

Observação: embora não monitoremos formalmente quando removemos conteúdos que violam nossas políticas a pedido de uma entidade governamental, acreditamos que seja uma ocorrência extremamente rara. Quando acreditamos que é necessário restringir conteúdo que é considerado ilegal em um determinado país, mas que não viola nossas políticas, procuramos restringir o acesso a este conteúdo geograficamente quando possível ao invés de removê-lo no mundo todo.

Como uma observação adicional, nossas equipes começaram a melhorar ainda mais nossas operações de remoção governamentais, para rastrear as informações necessárias para serem divulgadas sob a Lei de Serviços Digitais. Em relatórios futuros, lançaremos novos pontos de dados nesta categoria.

Avisos de violação de direitos autorais

Esta categoria reflete qualquer solicitação válida para remover conteúdo que supostamente infringe direitos autorais.

Avisos de violação de marca registrada

Trademark Infringement Notices

This category reflects any valid request to remove content allegedly infringing a trademark.