Privacy, Safety, and Policy Hub

Solicitações governamentais e avisos de remoção por violação de propriedade intelectual

Solicitações do governo

1º de janeiro de 2024 — 30 de junho de 2024

Uma parte fundamental do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com as autoridades policiais e governamentais para atender às solicitações válidas por informações para auxiliar em investigações. Também trabalhamos proativamente para direcionar qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou lesão corporal.

Embora a maior parte do conteúdo do Snapchat seja excluída por padrão, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de conta às agências governamentais de acordo com a legislação aplicável. Uma vez que recebemos e confirmamos a validade de uma solicitação legal de registros de uma conta do Snapchat — o que é importante para verificar se a solicitação está sendo feita por uma autoridade ou agência do governo legítima e não por um malfeitor — respondemos em conformidade com as leis e requisitos de privacidade aplicáveis.

Os gráficos abaixo detalham os tipos de solicitações que aceitamos das autoridades policiais e governamentais, incluindo intimações e convocações, ordens judiciais, mandados de busca e solicitações de divulgação de emergência.

A porcentagem de solicitações para as quais alguns dados foram produzidos é contabilizada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período do relatório. Em situações pouco frequentes em que foi determinado que uma solicitação continha algum problema — levando a Snap a não produzir dados — e as autoridades policiais posteriormente enviaram uma solicitação retificada e válida, contudo após a publicação do relatório de transparência, a produção posterior de dados não seria refletida nos períodos de relatórios originais ou subsequentes.

Solicitações de informações do governo dos Estados Unidos

Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades do governo dos EUA, categorizadas pelos tipos de solicitações que apoiamos.

* A partir deste período do relatório, a Snap atualizou como as solicitações PRTT são contabilizadas quando incorporadas em outro tipo de processo legal. Para processos legais contendo tanto uma solicitação PRTT quanto outro tipo de solicitação (por exemplo, um mandado de busca e apreensão), estamos agora contabilizando esse processo legal em todas as categorias aplicáveis de solicitação. O aumento significativo no número de solicitações PRTT relatado acima em comparação com períodos anteriores de relatório é um reflexo dessa nova metodologia.

Solicitações de informações de governos internacionais

Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

* “Contas especificadas” reflete o número de identificadores (por exemplo, nome de usuário, endereço de e-mail e número de telefone) pertencentes a uma única conta especificados pelas autoridades em processos judiciais quando solicitam informações de usuários. Alguns processos judiciais podem solicitar mais de um identificador. Em alguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Em casos em que um único identificador é especificado em várias solicitações, cada ocorrência é incluída.

Solicitações em conformidade com acordos bilaterais de acesso a dados

Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários feitas por entidades governamentais fora dos Estados Unidos em conformidade com um acordo bilateral de acesso a dados entre esse governo e o governo dos EUA.

Na medida em que a Snap tenha recebido solicitações sob a Lei de Poderes de Investigação do Reino Unido em conformidade com o Acordo de Acesso a Dados entre EUA e Reino Unido, relatórios sobre tais solicitações serão postergados e realizados em conformidade com os requisitos aplicáveis dessa lei. Para obter mais informações, acesse: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.

Solicitações de segurança nacional dos Estados Unidos

Esta seção se refere a solicitações de informações de usuários de acordo com o processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguir, estão incluídos Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e Ordens/Diretivas Judiciais de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).

Solicitações governamentais de remoção de conteúdo

Esta seção se refere a solicitações feitas por uma entidade governamental para remover conteúdo e contas que de outra forma seriam permitidos sob nossos Termos de Serviço ou Diretrizes Comunitárias.

Observação: embora não monitoremos formalmente quando removemos conteúdos que violam nossas políticas a pedido de uma entidade governamental, acreditamos que seja uma ocorrência extremamente rara. Quando acreditamos que é necessário restringir conteúdo que é considerado ilegal em um determinado país, mas que não viola nossas políticas, procuramos restringir o acesso a este conteúdo geograficamente quando possível ao invés de removê-lo no mundo todo.

Notificações de violação de direitos de propriedade intelectual

Avisos de violação de direitos autorais

Esta categoria reflete qualquer solicitação válida para remover conteúdo que supostamente infringe direitos autorais.

Avisos de violação de marca registrada

Esta categoria reflete qualquer solicitação válida para remover conteúdo que supostamente infringe uma marca registrada.