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Pedidos Governamentais e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual

1 de julho de 2025 - 31 de dezembro de 2025

Pedidos Governamentais

Uma parte fundamental do nosso trabalho para tornar a nossa comunidade mais segura consiste em cooperar com as autoridades e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos que auxiliem nas investigações. Também trabalhamos para encaminhar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.

Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um determinado período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a legislação aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não por um interveniente mal-intencionado — respondemos em conformidade com a legislação aplicável e os requisitos de privacidade.

Os gráficos abaixo detalham os tipos de pedidos que atendemos por parte das autoridades e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações judiciais, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em circunstâncias excecionais em que se determinou que um pedido continha uma irregularidade — levando a Snap a não fornecer dados — e as autoridades submeteram mais tarde um pedido retificado e válido após a publicação do relatório de transparência, a disponibilização posterior de dados não será refletida nos período de relatório original nem nos subsequentes.

Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.

Categoria

Pedidos

Contas Especificadas

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados

Notificação judicial/Intimação

5347

14 920

85,7 %

PRTT

509

642

78,2 %

Decisão judicial

461

2507

87,4 %

Mandado de busca

15 104

21 934

86,3 %

Pedidos de divulgação de emergência

3081

3807

67,7 %

Escutas

6

19

83,3 %

Total

24 508

43 829

83,7 %

Pedidos Internacionais de Informação por Entidades Governamentais

Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.

Américas

País

Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)

Contas Especificadas* para EDR

Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados

Outros pedidos de informação

Contas Especificadas para outros pedidos de informação*

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Argentina

3

3

0,00%

7

9

0,00%

Bermudas

16

45

25,00%

0

0

0,00%

Brasil

1

1

0,00%

52

86

1,92%

Canadá

1.597

1.831

70,57%

605

1.065

83,31%

Colômbia

0

0

0,00%

1

3

0,00%

Guatemala

0

0

0,00%

1

3

0,00%

Jamaica

2

1

0,00%

0

0

0,00%

Martinica

3

3

33,33%

2

2

50,00%

México

2

2

0,00%

3

5

0,00%

Europa

País

Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)

Contas Especificadas* para EDR

Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados

Outros pedidos de informação

Contas Especificadas para outros pedidos de informação*

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Albânia

1

1

0,0%

0

0

0,0%

Áustria

23

26

73,9 %

283

666

76,0 %

Bélgica

74

103

94,6 %

1323

2730

84,8 %

Bósnia e Herzegovina

5

5

20,0 %

1

1

0,0%

Bulgária

0

0

0,0%

2

2

0,0%

Croácia

1

1

100,0 %

27

88

88,9 %

Chipre

1

1

0,0%

0

0

0,0%

República Checa

4

23

25,0 %

2

6

0,0%

Dinamarca

69

115

69,6 %

610

997

89,5 %

Estónia

0

0

0,0%

7

13

57,1%

Finlândia

35

69

71,4 %

279

674

96,4 %

França

973

1462

54,5 %

7914

12 578

67,9 %

Alemanha

1299

1635

65,1 %

6088

9820

75,2 %

Europa

País

Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)

Contas Especificadas* para EDR

Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados

Outros pedidos de informação

Contas Especificadas para outros pedidos de informação*

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Grécia

1

1

100,0 %

9

11

33,3 %

Hungria

0

0

0,0%

24

54

62,5 %

Islândia

0

0

0,0%

2

2

50,0 %

Irlanda

13

15

61,5 %

34

47

17,6 %

Itália

1

1

100,0 %

35

60

31,4 %

Kosovo

3

4

66,7 %

1

1

0,0%

Letónia

0

0

0,0%

2

5

0,0%

Lituânia

3

8

0,0%

5

36

60,0 %

Luxemburgo

0

0

0,0%

3

16

0,0%

Macedónia

2

8

50,0 %

2

2

0,0%

Malta

4

4

50,0 %

11

11

72,7 %

Montenegro

0

0

0,0%

1

1

0,0%

Países Baixos

714

1039

73,8 %

1049

1759

84,7 %

País

Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)

Contas Especificadas* para EDR

Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados

Outros pedidos de informação

Contas Especificadas para outros pedidos de informação*

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Noruega

701

864

74,75%

248

591

92,74%

Polónia

18

25

66,67%

132

347

63,64%

Portugal

0

0

0,00%

5

5

0,00%

Roménia

8

26

37,50%

32

66

40,63%

Sérvia

0

0

0,00%

8

8

0,00%

Eslováquia

1

3

100,00%

0

0

0,00%

Eslovénia

3

4

33,33%

4

4

75,00%

Espanha

4

20

0,00%

100

213

65,00%

Suécia

906

1509

83,44%

2463

4613

92,25%

Suíça

128

191

67,97%

256

614

82,03%

Turquia

0

0

0,00%

12

13

0,00%

Reino Unido

2484

2984

70,81%

11 835

15 902

89,18%

Outras regiões

País

Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)

Contas Especificadas* para EDR

Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados

Outros pedidos de informação

Contas Especificadas para outros pedidos de informação*

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Austrália

296

348

55,4 %

1287

2394

82,7 %

Gana

1

1

0,0 %

0

0

0,0 %

Índia

445

698

42,5 %

2031

3840

61,7 %

Iraque

0

0

0,0 %

1

1

0,0 %

Israel

6

6

66,7 %

43

164

97,7 %

Jordânia

31

35

32,3 %

155

178

1,9 %

Quénia

0

0

0,0 %

1

1

0,0 %

Kuwait

3

3

66,7 %

0

0

0,0 %

Maldivas

0

0

0,0 %

1

1

0,0 %

Maurícia

1

1

100,0 %

0

0

0,0 %

Nepal

0

0

0,0 %

2

2

0,0 %

Nova Zelândia

25

30

64,0 %

36

44

83,3 %

Nigéria

0

0

0,0 %

1

1

0,0 %

Omã

1

1

100,0 %

0

0

0,0 %

Paquistão

9

15

22,2 %

4

8

0,0 %

Catar

1

1

0,0 %

1

2

0,0 %

Reunião

1

1

100,0 %

0

0

0,0 %

Singapura

0

0

0,0 %

5

6

0,0 %

Emirados Árabes Unidos

31

32

38,7 %

1

3

0,0 %

* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores.  Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.

Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados

Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.

País

Pedidos

Identificadores de conta

Reino Unido*

[Publicação adiada até 1 de julho de 2026]

[Publicação adiada até 1 de julho de 2026]

Austrália

0-499

_**

* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/

** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.

Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos

Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.

Segurança nacional

Pedidos

Identificadores de conta

Ordens/Diretivas da NSL e da FISA

250-499

1500-1749

Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas

Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.

Pedidos de remoção

Percentagem de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas

0

N/A

Nota: As métricas acima referem-se a ordens judiciais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap remova conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas não incluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não constituam ordens judiciais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas. 

Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Avisos de Violação de Direitos de Autor

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.

Avisos sobre a violação dos direitos de autor

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1213

76,8 %

Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor

Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos

2

100,0%

Avisos de Violação de Marca Comercial

Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.

Avisos de infração de marca registada

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

142

55,5 %