Pedidos Governamentais e Avisos de Remoção de Propriedade Intelectual
Uma parte fundamental do nosso trabalho para tornar a nossa comunidade mais segura consiste em cooperar com as autoridades e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos que auxiliem nas investigações. Também trabalhamos para encaminhar proativamente qualquer situação que possa envolver ameaças iminentes à vida ou danos corporais.
Embora os conteúdos no Snapchat geralmente sejam eliminados por predefinição após um determinado período, trabalhamos para preservar dados e fornecer informações de contas a agências governamentais, de acordo com a legislação aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não por um interveniente mal-intencionado — respondemos em conformidade com a legislação aplicável e os requisitos de privacidade.
Os gráficos abaixo detalham os tipos de pedidos que atendemos por parte das autoridades e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações judiciais, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
A percentagem de pedidos para os quais foram produzidos alguns dados é calculada a partir da data de publicação, com base nos pedidos recebidos dentro do período reportado. Em circunstâncias excecionais em que se determinou que um pedido continha uma irregularidade — levando a Snap a não fornecer dados — e as autoridades submeteram mais tarde um pedido retificado e válido após a publicação do relatório de transparência, a disponibilização posterior de dados não será refletida nos período de relatório original nem nos subsequentes.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores de entidades governamentais dos EUA, discriminados de acordo com os tipos de pedidos que apoiamos.
Categoria
Pedidos
Contas Especificadas
Percentagem de pedidos em que foram fornecidos dados
Notificação judicial/Intimação
5347
14 920
85,7 %
PRTT
509
642
78,2 %
Decisão judicial
461
2507
87,4 %
Mandado de busca
15 104
21 934
86,3 %
Pedidos de divulgação de emergência
3081
3807
67,7 %
Escutas
6
19
83,3 %
Total
24 508
43 829
83,7 %
Pedidos Internacionais de Informação por Entidades Governamentais
Esta secção refere-se a pedidos de informações de utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos da América.
Américas
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)
Contas Especificadas* para EDR
Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas para outros pedidos de informação*
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Argentina
3
3
0,00%
7
9
0,00%
Bermudas
16
45
25,00%
0
0
0,00%
Brasil
1
1
0,00%
52
86
1,92%
Canadá
1.597
1.831
70,57%
605
1.065
83,31%
Colômbia
0
0
0,00%
1
3
0,00%
Guatemala
0
0
0,00%
1
3
0,00%
Jamaica
2
1
0,00%
0
0
0,00%
Martinica
3
3
33,33%
2
2
50,00%
México
2
2
0,00%
3
5
0,00%
Europa
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)
Contas Especificadas* para EDR
Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas para outros pedidos de informação*
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Albânia
1
1
0,0%
0
0
0,0%
Áustria
23
26
73,9 %
283
666
76,0 %
Bélgica
74
103
94,6 %
1323
2730
84,8 %
Bósnia e Herzegovina
5
5
20,0 %
1
1
0,0%
Bulgária
0
0
0,0%
2
2
0,0%
Croácia
1
1
100,0 %
27
88
88,9 %
Chipre
1
1
0,0%
0
0
0,0%
República Checa
4
23
25,0 %
2
6
0,0%
Dinamarca
69
115
69,6 %
610
997
89,5 %
Estónia
0
0
0,0%
7
13
57,1%
Finlândia
35
69
71,4 %
279
674
96,4 %
França
973
1462
54,5 %
7914
12 578
67,9 %
Alemanha
1299
1635
65,1 %
6088
9820
75,2 %
Europa
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)
Contas Especificadas* para EDR
Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas para outros pedidos de informação*
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Grécia
1
1
100,0 %
9
11
33,3 %
Hungria
0
0
0,0%
24
54
62,5 %
Islândia
0
0
0,0%
2
2
50,0 %
Irlanda
13
15
61,5 %
34
47
17,6 %
Itália
1
1
100,0 %
35
60
31,4 %
Kosovo
3
4
66,7 %
1
1
0,0%
Letónia
0
0
0,0%
2
5
0,0%
Lituânia
3
8
0,0%
5
36
60,0 %
Luxemburgo
0
0
0,0%
3
16
0,0%
Macedónia
2
8
50,0 %
2
2
0,0%
Malta
4
4
50,0 %
11
11
72,7 %
Montenegro
0
0
0,0%
1
1
0,0%
Países Baixos
714
1039
73,8 %
1049
1759
84,7 %
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)
Contas Especificadas* para EDR
Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas para outros pedidos de informação*
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Noruega
701
864
74,75%
248
591
92,74%
Polónia
18
25
66,67%
132
347
63,64%
Portugal
0
0
0,00%
5
5
0,00%
Roménia
8
26
37,50%
32
66
40,63%
Sérvia
0
0
0,00%
8
8
0,00%
Eslováquia
1
3
100,00%
0
0
0,00%
Eslovénia
3
4
33,33%
4
4
75,00%
Espanha
4
20
0,00%
100
213
65,00%
Suécia
906
1509
83,44%
2463
4613
92,25%
Suíça
128
191
67,97%
256
614
82,03%
Turquia
0
0
0,00%
12
13
0,00%
Reino Unido
2484
2984
70,81%
11 835
15 902
89,18%
Outras regiões
País
Pedidos de Divulgação de Emergência (EDR)
Contas Especificadas* para EDR
Percentagem de EDR para os quais foram produzidos dados
Outros pedidos de informação
Contas Especificadas para outros pedidos de informação*
Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
Austrália
296
348
55,4 %
1287
2394
82,7 %
Gana
1
1
0,0 %
0
0
0,0 %
Índia
445
698
42,5 %
2031
3840
61,7 %
Iraque
0
0
0,0 %
1
1
0,0 %
Israel
6
6
66,7 %
43
164
97,7 %
Jordânia
31
35
32,3 %
155
178
1,9 %
Quénia
0
0
0,0 %
1
1
0,0 %
Kuwait
3
3
66,7 %
0
0
0,0 %
Maldivas
0
0
0,0 %
1
1
0,0 %
Maurícia
1
1
100,0 %
0
0
0,0 %
Nepal
0
0
0,0 %
2
2
0,0 %
Nova Zelândia
25
30
64,0 %
36
44
83,3 %
Nigéria
0
0
0,0 %
1
1
0,0 %
Omã
1
1
100,0 %
0
0
0,0 %
Paquistão
9
15
22,2 %
4
8
0,0 %
Catar
1
1
0,0 %
1
2
0,0 %
Reunião
1
1
100,0 %
0
0
0,0 %
Singapura
0
0
0,0 %
5
6
0,0 %
Emirados Árabes Unidos
31
32
38,7 %
1
3
0,0 %
* "Contas Especificadas" reflete o número de contas únicas indicadas pelas autoridades policiais durante processos legais quando solicitam informações de utilizadores. Assim, quando vários identificadores num pedido legal identificam uma única conta, são contabilizados como uma “Conta Especificada” nas tabelas acima. Nos casos em que uma conta única é indicada em vários pedidos, cada pedido é contabilizado como uma "Conta Especificada" separada.
Pedidos ao Abrigo de Acordos Bilaterais de Acesso a Dados
Esta secção refere-se a pedidos de informações dos utilizadores por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos, ao abrigo de um Acordo Bilateral de Acesso a Dados entre o governo referido e o governo dos EUA. De acordo com os requisitos legais, divulgamos estes dados em intervalos de 500.
País
Pedidos
Identificadores de conta
Reino Unido*
[Publicação adiada até 1 de julho de 2026]
[Publicação adiada até 1 de julho de 2026]
Austrália
0-499
_**
* Na medida em que a Snap tenha recebido pedidos ao abrigo da Lei dos Poderes de Investigação do Reino Unido, cumprindo o Acordo de Acesso a Dados EUA-Reino Unido, a comunicação de tais pedidos será adiada e estará de acordo com os requisitos aplicáveis da referida lei. Para mais informações consulte: https://www.ipco.org.uk/publications/annual-reports/.
** A Snap está proibida de publicar qualquer informação sobre pedidos recebidos ao abrigo do Acordo de Acesso a Dados EUA-Austrália, exceto o número total de pedidos recebidos neste período de 6 meses.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Esta secção refere-se a pedidos de informação dos utilizadores ao abrigo do processo legal de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cartas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA). Divulgamos estes dados em intervalos de 250.
Segurança nacional
Pedidos
Identificadores de conta
Ordens/Diretivas da NSL e da FISA
250-499
1500-1749
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos e Contas
Esta secção refere-se a pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdos e contas que, de outra forma, seriam permitidos ao abrigo dos nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Pedidos de remoção
Percentagem de pedidos que resultam em remoção de conteúdos ou contas
0
N/A
Nota: As métricas acima referem-se a ordens judiciais válidas recebidas de autoridades governamentais, que exigem que a Snap remova conteúdos e/ou conta(s) que não violem as nossas políticas. Estas métricas não incluem: (i) pedidos de remoção de conteúdos e/ou conta(s) que não constituam ordens judiciais válidas e (ii) pedidos e ordens que têm por alvo conteúdos e/ou conta(s) que determinamos que violam as nossas políticas.
Avisos de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdo que alegadamente viole direitos de autor.
Avisos sobre a violação dos direitos de autor
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
1213
76,8 %
Contra-aviso de Violação de Direitos de Autor
Percentagem de pedidos nos quais foram republicados conteúdos
2
100,0%
Esta categoria reflete qualquer pedido válido para remover conteúdos que alegadamente violam uma marca comercial.
Avisos de infração de marca registada
Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido
142
55,5 %