Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para detetar proativamente qualquer conteúdo que possa ser uma ameaça iminente à vida.
Enquanto a maioria dos conteúdos no Snapchat elimina por predefinição, trabalhamos para preservar e fornecer informações de conta às agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.
O quadro abaixo detalha os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.
Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América
Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais dos EUA.
Pedidos Internacionais de Informação por Entidades Governamentais
Pedidos de informações do utilizador por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.
* “Identificadores de conta” refletem o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone) pertencentes a uma única conta, especificados no cumprimento da lei em processos judiciais aquando do pedido de informações do utilizador. Alguns processos judiciais podem incluir mais do que um identificador. Em alguns casos, podem ser usados vários identificadores para identificar uma única conta. Nos casos em que apenas um identificador é especificado em vários pedidos, estará incluída cada uma das instâncias.
Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos
Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Diretrizes/Ordens judiciais das Cláusulas de Segurança Nacional (NSLs) e de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).
Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos
Esta categoria identifica os pedidos feitos por uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido ao abrigo das nossas Condições de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Nota: Embora não possamos fazer um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido foi feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo a nível geográfico, sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo ao nível global.
Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)
Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act.
Notificações de marca registrada