logoSnap Values

Pedidos de Governo e Conteúdo de direitos autorais (DMCA)

1 de janeiro de 2022 – 30 de junho de 2022

Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações.
Também trabalhamos para detetar proativamente qualquer conteúdo que possa ser uma ameaça iminente à vida.

Enquanto a maioria dos conteúdos no Snapchat elimina por predefinição, trabalhamos para preservar e fornecer informações de conta às agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validade de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — o que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e os requisitos de privacidade em vigor.

O quadro abaixo detalha os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

Pedidos de Informação do Governo dos Estados Unidos da América

Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais dos EUA.

Pedidos Internacionais de Informação por Entidades Governamentais

Pedidos de informações do utilizador por parte de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

* “Identificadores de conta” refletem o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone) pertencentes a uma única conta, especificados no cumprimento da lei em processos judiciais aquando do pedido de informações do utilizador. Alguns processos judiciais podem incluir mais do que um identificador. Em alguns casos, podem ser usados vários identificadores para identificar uma única conta. Nos casos em que apenas um identificador é especificado em vários pedidos, estará incluída cada uma das instâncias.