Pedidos governamentais e pedidos de remoção de conteúdo protegido por direitos autorais

1 de janeiro de 2022 – 30 de junho de 2022

Uma parte crítica do nosso trabalho para tornar o Snapchat mais seguro consiste em cooperar com os agentes da autoridade e as agências governamentais para dar resposta a pedidos de informação válidos para apoiar investigações. Também trabalhamos para detetar proativamente qualquer conteúdo que possa ser uma ameaça iminente à vida.

Enquanto a maioria dos conteúdos no Snapchat elimina por predefinição, trabalhamos para preservar e fornecer informações de conta às agências governamentais de acordo com a lei aplicável. Uma vez recebida e estabelecida a validação de um pedido legal para acesso aos registos de contas do Snapchat — que é importante para verificar se o pedido é efetuado por uma autoridade responsável pela aplicação da lei ou uma agência governamental e não um interveniente com más intenções — respondemos em conformidade com a lei e as exigências de privacidade em vigor.

O quadro abaixo detalha os tipos de pedidos que aceitamos dos agentes de autoridade e das agências governamentais, incluindo intimações e notificações, ordens judiciais, mandados de busca e pedidos de divulgação de emergência.

United States Government Information Requests

Requests for User Information from U.S. government entities.

Pedidos de informação de governos internacionais

Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

* “Account Identifiers” reflects the number of identifiers (e.g., username, email address, and phone number) belonging to a single account specified by law enforcement in legal process when requesting user information. Some legal process may include more than one identifier. In some instances, multiple identifiers may identify a single account. In instances where a single identifier is specified in multiple requests, each instance is included.

United States National Security Requests

Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional dos EUA. A seguinte informação inclui as Cláusulas de Segurança Nacional (NSLs) e as Ordens/Diretivas do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA).

Pedidos governamentais de remoção de conteúdos

Esta categoria identifica os pedidos feitos por uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido ao abrigo das nossas Condições de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.

Nota: Embora não façamos um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido é feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo a nível geográfico, sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo a nível global.

Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)

Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital