Criamos este aviso especificamente para utilizadores(as) na Austrália para explicar a forma como lidamos com as informações pessoais para cumprir as leis australianas, incluindo a Lei de Privacidade de 1988 e os requisitos da Idade Mínima nas Redes Sociais ("SMMA") da Lei de Segurança Online de 2021.  

Os nossos Princípios de Privacidade e os controlos de privacidade que oferecemos a todos os utilizadores e utilizadoras estão em conformidade com estas leis. Por exemplo, todos(as) os/as utilizadores(as) podem solicitar uma cópia dos seus dados, solicitar a sua eliminação e controlar as suas definições de privacidade na aplicação. Para todos os outros direitos e obrigações, consulta a nossa Política de Privacidade.

Pode exercer os seus direitos de acesso e correção conforme descrito na secção Controle dos seus dados da Política de Privacidade.

Podemos recolher os teus dados pessoais, transferi-los, armazená-los e tratá-los nos Estados Unidos e noutros países fora do país em que resides. Tomamos medidas razoáveis para garantir que os/as destinatários(as) no estrangeiro não violam as leis de privacidade australianas em relação às suas informações pessoais. Podes encontrar mais informações sobre as categorias de terceiros com os quais partilhamos informações aqui.

Ao abrigo da SMMA, os utilizadores e as utilizadoras australianos(as) com menos de 16 anos não devem ter contas em determinados serviços.

Tomaremos medidas para avaliar se resides na Austrália e tens menos de 16 anos, com base nas informações que temos sobre ti. Isto inclui:

• A tua data de nascimento

• O teu endereço IP 

• As tuas informações de utilização (informações comportamentais sobre a forma como interages com o Snapchat – por exemplo, quais as Lentes que visualizas e aplicas, as tuas subscrições premium, as Histórias que vês e a frequência com que interages com outros e outras Snapchatters) 

• As tuas informações sobre conteúdos (informações sobre conteúdos que crias ou forneces, a tua interação com a câmara e as ferramentas criativas, as tuas interações com a My AI e metadados – por exemplo, informações sobre o conteúdo em si, como a data e a hora em que foi publicado e quem o visualizou)

• Informações sobre as tuas amizades, incluindo a idade dos teus amigos e amigas do Snapchat.

Se resides na Austrália, também podemos exigir que tomes medidas adicionais de verificação da idade com o nosso prestador de serviços externo, k-ID, para continuar a acederes ao Snapchat. Para mais informações sobre estas medidas, consulta a nossa página de Ajuda.

Para minimizar a recolha de informações pessoais, a Snap só receberá um resultado binário "sim/não" se tens mais de 16 anos e utilizará este resultado para te fornecer acesso continuado ao Snapchat, se adequado. Se o resultado indicar que tens menos de 16 anos, a tua conta será bloqueada. Não vamos receber as tuas digitalizações faciais, dados da conta bancária ou qualquer outra informação pessoal que forneças durante o processo de verificação k-ID. 

Podemos atualizar este aviso para refletir as alterações na legislação em vigor.

Queremos que saibas que podes enviar quaisquer questões à nossa equipa de apoio à privacidade ou ao Agente de Proteção de Dados em dpo [arroba] snap [ponto] com.

Também pode contactar o Gabinete do Comissário de Informação Australiano (OAIC) para apresentar uma reclamação sobre privacidade.