The Hill: Para garantir a segurança das crianças online, transfira as proteções de verificação de idade para a loja de aplicações
O seguinte artigo de opinião de Evan Spiegel foi publicado no The Hill a 1 de maio de 2025.
Enquanto pais, fazemos o nosso melhor para ensinar os nossos filhos a manterem-se seguros online. Impomos limites ao tempo de ecrã. Usamos as definições disponíveis nos seus dispositivos para ajudar a proteger a sua privacidade e a reduzir a sua exposição a potenciais perigos.
Mas essas medidas ainda deixam espaço para o risco, em parte porque os sistemas fiáveis de verificação de idade não são atualmente a norma. É um problema com o qual me debato há anos, tanto como pai como fundador e CEO do Snapchat, uma plataforma tecnológica que serve com orgulho dezenas de milhões de jovens americanos todos os dias.
O Snapchat é uma plataforma de comunicação visual para pessoas com 13 anos ou mais — e trabalhamos arduamente para detetar e remover contas que violem a nossa política de idade.
Nos nossos esforços para impedir a utilização por menores, temos enfrentado os mesmos desafios de verificação de idade que praticamente todas as plataformas têm de enfrentar. As preocupações com a privacidade são legítimas; os sistemas de verificação exigem a recolha de grandes quantidades de informações pessoais, criam riscos de cibersegurança e convidam ao potencial de utilização indevida de dados sensíveis. Existem também problemas técnicos, desde identificações falsas a algoritmos com falhas.
Apesar destes problemas, a procura de uma melhor verificação da idade online está a aumentar. Afinal, no mundo físico, a sociedade estabeleceu restrições baseadas na idade para certas atividades, incluindo conduzir, votar e ver certos filmes. Estas barreiras existem por uma boa razão e refletem a nossa compreensão das fases de desenvolvimento e da capacidade de tomada de decisões responsáveis. Não há razão para que o mundo digital funcione com regras totalmente diferentes.
Na verdade, alguns argumentam que o ambiente digital justifica limites ainda mais cuidadosos e adequados à idade. Quando a tecnologia torna o mundo inteiro acessível a partir do bolso de um adolescente, as implicações para a segurança, o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar emocional são significativas. Os jovens merecem apoio enquanto navegam nos espaços online.
Os pais querem, naturalmente, proteger os seus filhos online, tal como o fazem offline. Leis federais como aChildren’s Online Privacy Protection Actjá exigem que as plataformas limitem a recolha de dados para utilizadores com menos de 13 anos. As plataformas implementaram o controlo de idade para determinadas funcionalidades e definições. Mas estas regras só funcionam se conseguirmos saber com fiabilidade a idade dos utilizadores — e o atual sistema de autodeclaração está longe de ser perfeito.
Nenhum sistema será perfeito. O segredo é maximizar os benefícios e reduzir as desvantagens. É por isso que acredito que a verificação inicial da idade deve ocorrer ao nível do sistema operativo ou da loja de aplicações. Para além das salvaguardas já implementadas por muitos programadores de aplicações, é a melhor forma de responder às preocupações que muitos têm sobre a verificação da idade, ao mesmo tempo que se satisfaz a procura ampla e crescente de encontrar abordagens ao nível das melhores práticas para a permitir.
Estamos a começar a ver progressos nesta direção. Recentemente, a Appleanunciou novas funcionalidadesque permitirão aos pais configurar a conta do seu filho e partilhar a faixa etária da criança com os programadores de aplicações. Este é um passo bem-vindo no sentido do tipo de verificação ao nível do sistema operativo de que necessitamos. No entanto, esta abordagem ainda deixa lacunas.
Para que esta solução funcione verdadeiramente, precisamos de uma adoção abrangente por parte de todos os principais fabricantes de dispositivos e lojas de aplicações. A legislação que apoia este conceito jáfoi aprovadano estado do Utah e foi introduzida em 16 outros estados. Espera-se também que os projetos de lei do Senador Mike Lee (R-Utah) e do Deputado John James (R-Mich.) sejam apresentados hoje no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA.
Os sistemas operativos e as lojas de aplicações já desempenham um papel crucial no ecossistema digital. Eles estabelecem as normas que exigem determinados protocolos de segurança e removem aplicações inadequadas e potencialmente prejudiciais para ajudar a proteger as pessoas. Estão à porta do mundo digital. Esta posição confere-lhes capacidades que os programadores de aplicações individuais simplesmente não têm.
Os benefícios desta abordagem são convincentes, especialmente para as famílias:
É mais simples.Os pais já partilham a idade do seu filho adolescente quando compram e configuram um dispositivo. Em vez de forçar as famílias a navegar por processos de verificação repetitivos em dezenas de aplicações, o sistema operativo pode servir como um "balcão único" seguro onde a verificação acontece uma vez. Isto torna muito mais provável que as famílias utilizem efetivamente estas proteções.
É consistente.Os adolescentes usam dezenas de aplicações todas as semanas, incluindo aplicações oferecidas pelas lojas de aplicações. Uma abordagem ao nível do dispositivo dá aos pais a tranquilidade de saber que as proteções de verificação de idade serão aplicadas de forma consistente em qualquer aplicação que o seu filho adolescente descarregue.
É mais privado e seguro.A centralização da verificação da idade limita a frequência com que as informações pessoais têm de ser partilhadas, reduzindo significativamente os riscos de privacidade, as oportunidades de roubo de identidade e a exposição a violações de dados.
É fiável.Os programadores de sistemas operativos e de lojas de aplicações já dispõem de sistemas sofisticados, como carteiras digitais, para gerir os dados dos utilizadores. Podem partilhar informações sobre a idade com os programadores de aplicações sem revelar dados pessoais. Os pais podem ter a certeza de que as informações sensíveis são tratadas de forma responsável por empresas em que já confiam, com estruturas de proteção da privacidade estabelecidas.
Esta abordagem não se trata de ser excessivamente restritiva ou de vigiar os adolescentes. Trata-se de garantir que as suas experiências online são adequadas à idade, protegendo ao mesmo tempo a sua privacidade e liberdade de exploração.
As plataformas digitais oferecem aos jovens oportunidades incríveis de criatividade, aprendizagem e ligação. No Snapchat, vimos em primeira mão como a tecnologia pode capacitar e elevar as vozes dos jovens, com as proteções e salvaguardas certas.
A verificação da idade ao nível da loja de aplicações ou do sistema operativo representa uma abordagem equilibrada que preserva os benefícios da Internet, ao mesmo tempo que ajuda a mitigar os seus riscos. Precisamos que todas as principais plataformas reconheçam o seu importante papel no mundo digital para criar uma solução de verificação de idade mais robusta e sensata, com ação legislativa para garantir que estas soluções se tornem universais. Só então poderemos proteger melhor os jovens utilizadores e apoiar os seus pais, garantindo ao mesmo tempo que os espaços digitais permanecem abertos, vibrantes e acessíveis.
Evan Spiegel é o diretor executivo do Snapchat.