No início deste mês, a Snap, com outras grandes empresas de tecnologia, recebeu uma carta de mais de 200 organizações da sociedade civil, investigadores e jornalistas reivindicando um aumento dos seus esforços para proteger a integridade das eleições em 2024. Agradecemos o seu empenho e partilhamos o compromisso de garantir que pessoas por todo o mundo possam participar nas eleições, fazendo tudo o que conseguimos para proteger a nossa democracia.

Dada a importância destes problemas e a profunda responsabilidade que sentimos perante centenas de milhares de pessoas que utilizam o Snapchat para comunicar com os seus amigos e familiares e para saber mais sobre o mundo através do nosso conteúdo, sentimos que seria importante divulgar a nossa resposta publicamente. Pode ler a nossa carta abaixo e saber mais sobre os nossos planos para as eleições deste ano aqui.

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21 de abril de 2024

Estimadas organizações da sociedade civil:

Obrigado pela vossa vigilância e defesa constantes ao longo deste ano de atividade eleitoral sem precedentes pelo mundo fora. Estamos gratos pela oportunidade de partilhar mais sobre a forma como a Snap aborda as suas responsabilidades neste ambiente, e como estes esforços combinam com os valores de longa data da empresa. 

Visão geral da abordagem do Snapchat

A nossa abordagem à integridade da plataforma ligada às eleições é estruturada por camadas. A um nível elevado, os elementos fundamentais incluem:

• Salvaguardas intencionais nos produtos;

• Políticas claras e ponderadas; 

• Abordagem diligente dos anúncios políticos;

• Operações colaborativas e coordenadas; e

• Disponibilização de ferramentas e recursos para capacitar os Snapchatters.

Em conjunto, estes pilares sustentam a nossa abordagem para mitigar uma vasta gama de riscos inerentes a eleições, garantindo simultaneamente aos utilizadores do Snapchat acesso a ferramentas e informações que apoiam a participação nos processos democráticos em todo o mundo. 

1. Salvaguardas intencionais nos produtos

Desde o início que o Snapchat foi concebido de forma diferente das redes sociais tradicionais. O Snapchat não se abre para um feed de conteúdo infinito e não controlado, e não permite que se faça transmissões em direto. 

Há muito que reconhecemos que as maiores ameaças da desinformação digital danosa decorrem da velocidade e da escala com que algumas plataformas digitais permitem que a mesma se propague. As políticas e a arquitetura da nossa plataforma limitam as oportunidades de conteúdo não controlado ou não moderado escalar significativamente sem verificação. Pelo contrário, moderamos previamente o conteúdo antes de poder ser difundido para um grande público e limitamos amplamente a distribuição de notícias e informações políticas, a menos que provenham de editores e criadores de confiança (incluindo, por exemplo, organizações de comunicação social como o The Wall Street Journal e o Washington Post dos EUA, o Le Monde de França e o Times Now da Índia). 

Ao longo do último ano, a introdução de funcionalidades de IA generativa no Snapchat tem exigido o mesmo nível de intenção. Limitamos as capacidades de os nossos produtos de IA gerarem conteúdos ou imagens que possam ser usados para minar processos cívicos ou enganar os eleitores. O nosso chatbot, a My AI, por exemplo, pode fornecer informações sobre eventos políticos ou contextualizar questões sociais; está programado para não dar opiniões sobre candidatos políticos ou incentivar os utilizadores do Snapchat a votar no sentido de um desfecho em particular. E, nas nossas funcionalidades de texto para imagem, adotámos restrições ao nível do sistema para a geração de categorias de conteúdo arriscado, incluindo a imagem de figuras políticas conhecidas. 

Há mais de uma década, e ao longo de vários ciclos eleitorais, a arquitetura dos nossos produtos tem desempenhado um papel central na criação de um ambiente altamente inóspito para os intervenientes que visam perturbar processos cívicos ou minar o ambiente da informação. E as evidências sugerem que tem funcionado bem. Os nossos dados mais recentes indicam que, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o número total de fiscalizações a nível mundial de informações falsas nocivas (incluindo riscos da integridade eleitoral) representou 0,0038% do total do conteúdo regularizado, enquadrando-se nas categorias de danos mais reduzidos na nossa plataforma.

Em 2024, continuaremos a associar uma abordagem progressiva dos produtos à responsabilidade de integridade da nossa plataforma, incluindo aos nossos compromissos como signatários do Acordo de Tecnologia para Combater a Utilização Enganosa da IA nas Eleições de 2024.

2. Políticas claras e ponderadas

Para complementar as nossas salvaguardas nos produtos, implementámos uma série de políticas que visam promover a segurança e a integridade num contexto de eventos de alto nível, como as eleições. As nossas Diretrizes da Comunidade proíbem expressamente, por exemplo, informações falsas prejudiciais, incitamento ao ódio, à violência ou ameaças. 

Sobre o tema dos conteúdos prejudiciais relacionados com eleições, as nossas políticas externas são sólidas e sustentadas pelos principais investigadores no domínio da integridade da informação. Traçam categorias específicas de conteúdo prejudicial que são proibidas, entre as quais:

• Interferência nos procedimentos: informação incorreta relacionada com uma eleição real ou procedimentos cívicos, como a deturpação de datas e horas importantes ou requisitos de elegibilidade para a participação;

• Interferência na participação: conteúdos com intimidação à segurança pessoal ou que espalham rumores para travar a participação num processo eleitoral ou cívico;

• Participação fraudulenta ou ilegal: conteúdos que incentivem as pessoas a desvirtuarem-se para participarem num processo cívico ou a realizarem ou destruírem ilegalmente votos; e

• Falta de legitimidade dos processos cívicos: conteúdos que visam a falta de legitimidade das instituições democráticas com base em alegações falsas ou enganosas sobre os resultados eleitorais, por exemplo.

Também fornecemos orientações internas para garantir que as nossas equipas de moderação compreendem as formas pelas quais os riscos eleitorais se cruzam frequentemente com outras categorias de danos, incluindo o incitamento ao ódio, a misoginia, o assédio direcionado ou até mesmo a falsificação da identidade.

Todas as nossas políticas aplicam-se a qualquer forma de conteúdo na nossa plataforma, quer seja gerado pelo utilizador ou por IA. ¹ Também esclarecemos que todas as políticas se aplicam igualmente a todos os utilizadores do Snapchat, independentemente da sua importância. Em todos os casos, a nossa abordagem aos conteúdos enganosos prejudiciais é simples: são removidos. Não são rotulados, nem desclassificados; são removidos. Os utilizadores do Snapchat que violam as nossas regras de conteúdo recebem um aviso e uma mensagem de alerta; caso essas violações persistam, podem perder os seus privilégios na conta (embora todos os utilizadores do Snapchat tenham a oportunidade de recorrer da nossa decisão). 

3. Abordagem diligente aos anúncios políticos

Enquanto plataforma que permite a publicidade política relacionada com eleições democráticas, temos vindo a adotar práticas rigorosas para mitigar os riscos à integridade eleitoral. Nomeadamente, todos os anúncios políticos no Snapchat são revistos e verificados quanto a factos antes de serem elegíveis para colocação na nossa plataforma. Para reforçar estes esforços, estabelecemos parcerias, conforme necessário, com a Poynter e outras organizações membros da International Fact Checking Network para prestar avaliações independentes e não partidárias sobre se as alegações dos anunciantes são fundamentadas. O nosso processo de análise de anúncios políticos inclui um controlo exaustivo para detetar utilizações fraudulentas da IA para criar imagens ou conteúdos enganosos.

Para fundamentar a transparência, o anúncio deve indicar claramente quem o pagou. E, ao abrigo das nossas Políticas de Publicidade Política, não permitimos que os anúncios sejam pagos por governos estrangeiros, indivíduos ou entidades fora do país onde decorre a eleição. Acreditamos que é do interesse do público ver quais os anúncios políticos que têm aprovação para serem exibidos e existir uma Biblioteca de Anúncios Políticos que inclui informações sobre a segmentação, os custos e outras estatísticas.  

Para garantir a conformidade com todos estes processos, as nossas Políticas de Conteúdo Comercial proíbem os influenciadores de promover conteúdo político pago fora dos formatos tradicionais de anúncios. Isto garante que todo o conteúdo político pago está sujeito às nossas práticas de análise de anúncios e aos requisitos de isenção de responsabilidade.

4. Operações colaborativas e coordenadas

Na Snap, adotamos uma abordagem altamente colaborativa para a operacionalização das nossas salvaguardas de integridade eleitoral. Internamente, reunimos uma equipa multidisciplinar para a integridade eleitoral, incluindo peritos em desinformação, publicidade política e cibersegurança, para monitorizar todos os desenvolvimentos relevantes relacionados com eleições por todo o mundo em 2024. A extensão da representação neste grupo reflete a abordagem global na empresa que adotámos para salvaguardar a integridade da plataforma, com representantes dos departamentos de Confiança e Segurança, Moderação de Conteúdo, Engenharia, Produtos, Jurídico, Políticas, Operações de Privacidade, Segurança e outros.

Em toda a nossa moderação e aplicação de conteúdos, asseguramos capacidades linguísticas correspondentes a todos os países onde a Snap opera. Também operacionalizámos um protocolo de resposta a crises para garantir uma agilidade operacional em resposta a eventos globais de elevado risco.

Este espírito de coordenação estende-se também às colaborações externas. Colaboramos regularmente com as partes interessadas na democracia e as organizações da sociedade civil para aconselhamento, análises estatísticas e para escutar preocupações ou receber escaladas de incidentes. (Muitos dos subscritores da carta do utilizador continuam a ser parceiros valiosos para estas finalidades.) Informamos frequentemente os governos e funcionários eleitorais sobre a nossa abordagem à integridade da plataforma. Também participamos em iniciativas de várias partes interessadas, como aconteceu este ano, por exemplo, ao trabalharmos com a sociedade civil, as autoridades eleitorais e outros intervenientes no setor para moldar as Diretrizes Voluntárias para a Integridade Eleitoral para Empresas de Tecnologia. E acolhemos oportunidades adicionais para nos envolvermos de forma construtiva com todas as partes interessadas para a mitigação dos riscos digitais nos processos cívicos. 

5. Disponibilização de ferramentas e recursos para capacitar os Snapchatters

Na Snap, acreditamos sempre que o envolvimento cívico é uma das formas de autoexpressão com mais poder. Enquanto plataforma que ajuda as pessoas a expressarem-se e que tem um alcance significativo junto dos eleitores mais novos e que votam pela primeira vez, a nossa prioridade é ajudar a nossa comunidade a ter acesso a informações precisas e fiáveis sobre notícias e eventos mundiais, incluindo o local e a forma como podem votar nas suas eleições a nível local.

Em 2024, estes esforços assentam em três pilares e que têm sido constantes ao longo dos anos: 

• Educação: fornecer conteúdo factual e relevante sobre as eleições, os candidatos e diversas questões através das nossas parcerias de conteúdo e talento no Descobrir.

• Registo: incentivar os Snapchatters a registarem-se para votar recorrendo à infraestrutura cívica credível de terceiros. 

• Envolvimento: criar emoção e energia na aplicação em torno da cidadania, incentivando os Snapchatters a votar antes/no Dia das Eleições. 

Muitos destes planos estão em curso para 2024, mas assentam nos vários sucessos que temos tido ao longo dos anos na associação dos Snapchatters a recursos informativos.

Conclusão

Num momento com tanto impacto, tanto nas democracias por todo o mundo como na aceleração de novas tecnologias potentes, é mais importante do que nunca que as plataformas sejam transparentes sobre os seus valores. E, neste ponto, os nossos valores não podiam ser mais claros: rejeitamos qualquer abuso da nossa plataforma que ponha em causa os processos cívicos ou que represente um risco para a segurança dos Snapchatters.  Temos orgulho no nosso histórico até à data, mas temos de continuar a vigiar os riscos relacionados com as eleições. Para isso, agradecemos novamente o vosso envolvimento construtivo nestas questões, 

Atenciosamente, 

Kip Wainscott

Diretor da Política da Plataforma