Hoje, Jennifer Stout, a nossa Vice-Presidente Sénior de Políticas Globais e Operações da Plataforma, juntou-se à Meta e ao TikTok para prestar depoimento perante o Parlamento Australiano sobre a legislação relativa à Idade Mínima para Utilização de Redes Sociais no país. Podes ler a declaração de abertura da Jennifer abaixo.

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Agradeço a oportunidade de comparecer perante o Comité para discutir a abordagem da Snap relativamente à legislação sobre a Idade Mínima para Utilização de Redes Sociais.

O Snapchat é, e sempre foi, uma aplicação de mensagens. Desde o início que o Snapchat foi desenvolvido para ajudar pessoas com uma forte amizade a comunicar em direto — para se manterem ligadas através de fotografias, vídeos e conversas que refletem a vida real.

Embora tenhamos vindo a adicionar funcionalidades ao longo dos anos, a troca de mensagens continua a ser a finalidade principal do Snapchat e a forma predominante como a nossa comunidade o utiliza hoje em dia.

O Governo criou Regras de Exclusão que isentam o requisito de idade mínima às plataformas cujo objetivo único, ou principal, é a troca de mensagens, chamadas de voz ou vídeo. Tomaram esta decisão por reconhecerem que as pessoas jovens necessitam de manter o contacto com familiares e pessoas amigas.

Mais de 75% do tempo gasto no Snapchat na Austrália é numa troca de mensagens e chamadas — as mesmas funcionalidades usadas em serviços como o WhatsApp, Messenger e iMessage, todos os quais foram excluídos destas restrições. No entanto, e apesar disto, o Snapchat foi qualificado como um serviço de rede social com restrições de idade.

Não concordamos com esta interpretação. Apresentámos ao Comissário eSafety provas sólidas de que o objetivo principal do Snapchat é a troca de mensagens, em conformidade com a abordagem definida pelo Governo.

Não obstante, iremos cumprir a lei, mesmo considerando que tem sido aplicada de forma desigual e que pode comprometer a confiança da comunidade na lei.

A partir de 10 de dezembro, as contas de Snapchatters australianos(as) com menos de 16 anos serão desativadas.

Sabemos que isto será difícil para as pessoas jovens que utilizam o Snapchat para comunicar com familiares e pessoas amigas mais próximas. Para pessoas adolescentes, o relacionamento e a comunicação são fortes alicerces para a sua felicidade e bem-estar. Retirar-lhes esta possibilidade não as torna mais seguras, mas pode sim empurrá-las para outros serviços de mensagens que não dispõem das proteções de segurança e da privacidade do Snapchat.

Concordamos com o objetivo do Governo de proteger jovens on-line, mas acreditamos que a restrição da sua capacidade de comunicar no Snapchat não vai de encontro a esse objetivo.

Iremos atuar de forma responsável e transparente ao longo deste processo, ajudando as pessoas a verificar a sua idade para que, caso tenham 16 anos ou mais, possam manter as suas contas.

Manteremos um diálogo construtivo com o Comissário eSafety e com o Governo, cumprindo integralmente a lei, ainda que discordemos profundamente da mesma.

Obrigado. Terei todo o gosto em responder às vossas perguntas.