Snap Values

Reflexões sobre a lei de idade mínima para uso de mídias sociais na Austrália após dois meses

2 de fevereiro de 2026

Dois meses depois da implementação da lei de idade mínima para mídias sociais (SMMA) da Austrália, o Snapchat continua totalmente comprometido em cumprir a legislação e apoiar seu objetivo básico de melhorar a segurança on-line para jovens australianos. Conforme trabalhamos para implementar essas medidas, obtivemos percepções importantes sobre as possíveis limitações dessa lei no seu estado atual. Queríamos compartilhar onde estamos em nossos esforços de conformidade e o que acreditamos que precisa acontecer para fortalecer a proteção dos jovens on-line.

Nossos Esforços de Conformidade

O Snapchat tomou medidas significativas para atender aos requisitos da SMMA. Até o final de janeiro de 2026, bloqueamos ou desativamos mais de 415.000 contas do Snapchat na Austrália, pertencentes a usuários que declararam ter menos de 16 anos ou que acreditamos ter menos de 16 anos com base em nossa tecnologia de detecção de idade. Continuamos a bloquear mais contas diariamente.

Mas estamos descobrindo que a abordagem de implementação atual da lei ainda deixa lacunas significativas que podem prejudicar seus objetivos.

Primeiro, existem limitações técnicas reais para uma verificação de idade precisa e confiável. O próprio estudo do governo australiano, publicado em 2025, descobriu que a tecnologia de estimativa de idade disponível só tinha uma precisão dentro de 2 a 3 anos, em média. Na prática, isso significa que alguns jovens com menos de 16 anos podem ignorar proteções, potencialmente deixando-os com proteções reduzidas, enquanto outros com mais de 16 anos podem perder o acesso incorretamente.

Em segundo lugar, a abordagem atual não tem proteções em todo o setor, deixando vulnerabilidades em centenas de outros aplicativos que não estão no escopo dessa lei ou onde ela não está clara. Os jovens não param de se comunicar quando perdem o acesso aos serviços regulamentados. Mais de 75% do tempo gasto no Snapchat na Austrália é dedicado à troca de mensagens com amigos e familiares próximos. Estamos preocupados que, quando os jovens ficam sem acesso a essas ferramentas de comunicação, alguns possam recorrer a serviços alternativos de mensagens que não estão sendo regulamentados, serviços que podem ser menos conhecidos e oferecer menos proteções de segurança do que as oferecidas pelo Snapchat. Embora ainda não tenhamos dados para quantificar essa mudança, é um risco que merece uma análise séria, pois os formuladores de políticas avaliam se a lei está alcançando os resultados pretendidos.

Uma Solução: Verificação de Idade na App Store

É por isso que estamos defendendo a verificação de idade na loja de aplicativos como uma proteção adicional para reforçar a implementação do SMMA de uma maneira que seja menos provável que tenha consequências negativas indesejadas.

A verificação de idade na loja de aplicativos ajudaria a resolver vários riscos e lacunas. Primeiro, ela forneceria aos aplicativos no escopo sinais de idade mais consistentes para cada dispositivo, ajudando a garantir que os usuários com menos de 16 anos sejam mantidos fora do aplicativo e reduzindo o risco de os usuários com mais de 16 anos serem bloqueados incorretamente. Em segundo lugar, ela fortaleceria a segurança em todo o ecossistema digital, não apenas para aplicativos regulamentados selecionados, mas para todos os serviços. Ao criar uma base mais universal para a verificação de idade, a verificação da loja de aplicativos ajudará a garantir que os jovens encontrem proteções apropriadas, independentemente de onde estejam on-line.

Essa abordagem pode ser um padrão mundial valioso. Em vez de banir mídias sociais com base em idade, a garantia de idade na loja de aplicativos pode ajudar todo o ecossistema a proteger os jovens usuários de forma mais consistente e oferecer experiências apropriadas ao desenvolvimento, permitindo que eles aproveitem os benefícios das mídias sociais.

Nossa Posição Sobre o SMMA 

Queremos ser claros: ainda não acreditamos que uma proibição total para menores de 16 anos seja a abordagem certa. Entendemos os objetivos do governo australiano e compartilhamos o objetivo de proteger os jovens on-line. Mas no caso do Snapchat — que é principalmente um aplicativo de mensagens usado por jovens para permanecer conectado com amigos e familiares próximos —, não acreditamos que cortar esses relacionamentos dos adolescentes os deixe mais seguros, mais felizes ou melhores. Discordamos fundamentalmente que o Snapchat é uma plataforma de mídia social com restrição de idade.

Apesar de discordarmos da política em si, acreditamos que é importante engajar e sugerir maneiras de melhorar sua implementação e reduzir os efeitos negativos não intencionais. Se a Austrália seguir essa abordagem, ela deve ser feita de uma maneira que ofereça maior proteção aos jovens com menos pontos negativos. Criar um sistema de verificação centralizado no nível da loja de aplicativos permitiria uma proteção mais consistente e barreiras mais altas para burlar a lei.

Nosso Compromisso Contínuo com a Segurança

Enquanto isso, continuamos criando proteções de segurança que manterão os jovens Snapchatters seguros na Austrália e ao redor do mundo. O Snapchat inclui proteções como a necessidade de conexões bidirecionais de amigos ou contatos para comunicação individual e a manutenção de equipes de Confiança e Segurança 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo uma equipe de tempo integral em Sydney.

Também fornecemos ferramentas abrangentes para pais por meio da Central da Família, que expandimos recentemente com novos recursos que oferecem aos pais uma visibilidade mais profunda do que os filhos fazem no Snapchat. Os pais agora podem ver quanto tempo seus filhos passam na plataforma todos os dias e como esse tempo é dividido entre diferentes recursos, seja conversando com amigos, criando com a câmera ou explorando conteúdo. Quando os adolescentes adicionam novos amigos, os pais podem ver como seus adolescentes os conhecem, incluindo se eles têm amigos em comum ou se estão na agenda de contatos deles. Esses insights ajudam os pais a terem conversas mais informadas com os filhos adolescentes sobre suas vidas on-line e garantem que eles estejam se conectando com pessoas que conhecem na vida real.

Seguindo em Frente

O Snapchat continuará trabalhando com o governo australiano para cumprir o SMMA. Mas também acreditamos que proteger os jovens on-line exige um pensamento cuidadoso sobre as lacunas que existem na implementação atual e nos esforços para fechá-las.

Estamos defendendo a verificação de idade nas lojas de aplicativos, não porque apoiamos a proibição para menores de 16 anos, mas porque se essa política irá existir, ela deve ser implementada de forma consistente, com maior probabilidade de ter mais vantagens e menos riscos negativos, de uma maneira que mantenha os adolescentes com menos de 16 anos fora dos aplicativos regulamentados, garantindo que eles não sejam simplesmente empurrados para alternativas menos seguras. Os jovens australianos merecem uma abordagem abrangente para a segurança online.

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