Criamos esta notificação especificamente para os usuários no Brasil. Os usuários no Brasil têm certos direitos de privacidade conforme especificado na legislação brasileira, incluindo na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nossos Princípios de Privacidade e os controles de privacidade que oferecemos a todos os usuários estão em conformidade com essas leis, esta notificação garante que atendemos aos requisitos específicos do Brasil. Por exemplo, todos os usuários podem solicitar uma cópia de seus dados, solicitar a exclusão e controlar suas configurações de privacidade no aplicativo. Para ter um panorama completo, consulte nossa Política de Privacidade.

Se você é usuário no Brasil, deve saber que a Snap Inc. é a responsável pelas suas informações pessoais.

Você pode exercer seus direitos de acesso, exclusão, correção e portabilidade conforme descrito na seção Controle sobre suas informações da Política de Privacidade.

Seu país só nos permite usar suas informações pessoais quando certas condições se aplicam. Essas condições são chamadas de “bases legais” e, na Snap, normalmente nos apoiamos em uma das quatro bases seguintes:

• Contrato. Uma das razões pelas quais podemos usar suas informações são porque você já firmou um acordo conosco. Por exemplo, quando você compra um Filtro Geográfico Sob Demanda e aceita nossos Termos de Ferramentas Criativas Personalizadas, precisamos usar algumas de suas informações para coletar pagamentos e nos certificar de que mostramos seu Filtro Geográfico às pessoas certas, no local e horário certos.

• Interesse legítimo. Outra razão para usarmos suas informações são porque nós, ou um terceiro, temos um interesse legítimo em fazer isso. Por exemplo, precisamos usar suas informações para fornecer e melhorar nossos serviços, incluindo proteger sua conta, enviar seus Snaps, fornecer suporte ao cliente e ajudar você a encontrar amigos e conteúdo que achamos que irá gostar. Como a maioria dos nossos serviços são gratuitos, também usamos algumas informações sobre você para tentar mostrar anúncios que você vai achar interessantes. Um ponto importante para entender o interesse legítimo é que nossos interesses não superam seu direito à privacidade, então nós só contamos com o interesse legítimo quando pensamos que a maneira como estamos usando seus dados não afeta significativamente sua privacidade ou o que seria esperado por você, ou há uma razão convincente para fazer isso. Explicamos nossas razões comerciais legítimas para usar suas informações em mais detalhes aqui.

• Consentimento. Em alguns casos, pediremos consentimento para usar suas informações para fins específicos. Se fizermos isso, nos certificaremos de que você possa revogar seu consentimento em nossos serviços ou através de permissões em seu aparelho. Mesmo que não dependamos de seu consentimento para usar suas informações, podemos pedir permissão para acessar dados como contatos e localização.

• Obrigação legal. Podem ser obrigados a usar suas informações pessoais para cumprir a lei, como quando respondemos a um processo judicial válido ou precisamos tomar medidas para proteger nossos usuários.

Você tem o direito de objetar ao nosso uso de suas informações. Com muitos tipos de dados, fornecemos a capacidade de simplesmente apagá-los se não quiser mais que os processemos. Para outros tipos de dados, damos a você a capacidade de interromper o uso de seus dados desabilitando completamente o recurso. Você pode fazer essas coisas no aplicativo. Se houver outros tipos de informações com as quais você não concorda que processemos, entre em contato conosco.

Queremos que saiba que você pode enviar quaisquer perguntas para nossa equipe de suporte de privacidade ou Agente de Proteção de Dados em dpo@snap.com. Você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).