Criamos este aviso especificamente para usuários localizados na Austrália para explicar como lidamos com informações pessoais para cumprir as leis australianas, incluindo a Lei de Privacidade de 1988 e os requisitos de idade mínima para mídias sociais ("SMMA") da Lei de Segurança On-line de 2021.  

Nossos princípios de privacidade e os controles de privacidade que oferecemos a todos os usuários estão de acordo com essas leis. Por exemplo, todos os usuários podem solicitar uma cópia de seus dados, solicitar a exclusão e controlar suas configurações de privacidade no aplicativo. Para todos os outros direitos e obrigações, confira nossa política de privacidade.

Você pode exercer seus direitos de acesso e retificação conforme descrito na seção Controle Sobre Suas Informações da Política de Privacidade.

Podemos coletar suas informações pessoais, assim como transferi-las, armazená-las e processá-las nos Estados Unidos e em outros países fora do seu país de residência. Tomamos todas as medidas necessárias para garantir que favorecidos no exterior não violem as leis de privacidade australianas em relação às suas informações pessoais. Você pode encontrar mais informações sobre as categorias de terceiros com as quais compartilhamos informações aqui.

De acordo com o SMMA, usuários australianos com menos de 16 anos não devem possuir contas em determinados serviços.

Tomaremos as medidas adequadas para averiguar se você reside na Austrália e tem menos de 16 anos, com base nas informações disponíveis sobre você. Isso inclui:

• data de nascimento

• endereço de IP 

• informações de uso (informações comportamentais sobre como você interage com o Snapchat, por exemplo, quais Lentes você visualiza e aplica, suas assinaturas premium, Histórias que você assiste e com que frequência você interage com outros Snapchatters) 

• informações de conteúdo (informações sobre o conteúdo que você cria ou fornece, seu engajamento com a câmera e as ferramentas criativas, suas interações com o My AI e metadados — por exemplo, informações sobre o conteúdo em si, como a data e hora em que foi postado e quem o visualizou)

• informações sobre amizades, incluindo as idades dos seus amigos no Snapchat

Se você for residente da Austrália, também podemos exigir que você realize etapas adicionais de verificação de idade em serviços de terceiros, como o k-ID, para continuar acessando o Snapchat. Para mais informações sobre essas medidas, consulte nossa página de ajuda.

Para minimizar a coleta de informações pessoais, a Snap só receberá um resultado binário “sim/não”, descrevendo se você tem mais de 16 anos e, se apropriado, usará esse resultado para fornecer acesso contínuo ao Snapchat. Se o resultado indicar que você tem menos de 16 anos, sua conta será bloqueada. Não receberemos escaneamentos faciais, detalhes de conta bancária ou qualquer outra informação pessoal fornecida durante o processo de verificação de idade. 

Podemos atualizar este aviso futuramente para corresponder a alterações nas leis aplicáveis.

Você pode enviar qualquer pergunta para nossa equipe de suporte de privacidade ou para um agente de proteção de dados em dpo [at] snap [dot] com.

Você também pode entrar em contato com o Escritório do Comissário de Informações Australiano (do inglês, OAIC) para fazer uma reclamação sobre privacidade.