Hoje, Jennifer Stout, nossa vice-presidente sênior de Políticas Globais e Operações de Plataformas, juntou-se à Meta e ao TikTok para depor perante o Parlamento australiano e discutir a legislação do país sobre a idade mínima para uso das redes sociais. Você pode ler abaixo a declaração de abertura de Jennifer.

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Agradeço a oportunidade de comparecer perante o Comitê para discutir a abordagem da Snap para a lei de idade mínima para uso das redes sociais.

O Snapchat é, e sempre foi, um aplicativo de mensagens. Desde a sua fundação, o Snapchat foi projetado para ajudar amigos próximos a se comunicarem no momento: para permanecerem conectados por meio de fotos, vídeos e chats que refletem a vida real.

Embora tenhamos adicionado recursos ao longo dos anos, o envio de mensagens continua sendo o objetivo principal do Snapchat e a maneira principal pela qual nossa comunidade o utiliza hoje.

O Governo criou Regras de Exclusão que isentam as plataformas da exigência de idade mínima cujo único ou principal objetivo seja o envio de mensagens, chamadas de voz ou vídeo. Fizeram isso porque reconheceram que os jovens precisam se comunicar com amigos e familiares.

Mais de 75% do tempo gasto no Snapchat na Austrália é dedicado ao envio de mensagens e chamadas — as mesmas funções usadas em serviços como o WhatsApp, Messenger e iMessage, todos excluídos dessas restrições. No entanto, apesar disso, o Snapchat foi classificado como um serviço de mídia social com restrição de idade.

Discordamos dessa interpretação. Fornecemos evidências convincentes ao comissário de segurança on-line demonstrando que o objetivo principal do Snapchat é o envio de mensagens, de acordo com a abordagem declarada pelo governo.

No entanto, cumpriremos a lei, embora acreditemos que ela tenha sido aplicada de forma desigual e arrisque minar a confiança da comunidade na lei.

A partir de 10 de dezembro, desativaremos contas de Snapchatters australianos com menos de 16 anos.

Sabemos que isso será difícil para jovens que usam o Snapchat para se comunicar com seus amigos e familiares mais próximos. Para os adolescentes, a conexão e a comunicação são fortes fatores de felicidade e bem-estar. Tirar isso deles não os torna mais seguros — pelo contrário, pode levá-los a usar outros serviços de mensagens que não têm as proteções de segurança e privacidade do Snapchat.

Compartilhamos o objetivo do governo de proteger os jovens on-line, mas acreditamos que restringir a capacidade deles de se comunicarem no Snapchat não alcançará esse resultado.

Agiremos de forma responsável e transparente ao longo de todo esse processo, inclusive ajudando os usuários a verificarem sua idade para que, se tiverem 16 anos ou mais, possam manter suas contas.

Continuaremos a nos envolver de forma construtiva com o comissário de segurança on-line e o governo, com pleno respeito à lei, mesmo que discordemos fundamentalmente dela.

Obrigada. Tenho prazer em responder às suas perguntas.