Em 3 de abril, o Snapchat se uniu ao Google, Meta e Microsoft para pedir uma solução provisória imediata para o fim da derrogação da Diretiva de Privacidade Eletrônica.

Hoje, devido ao término da derrogação da Diretiva sobre Privacidade Eletrônica que permite o uso de tecnologia para detectar material de abuso sexual infantil (CSAM), a Europa corre o risco de deixar as crianças em todo o mundo menos protegidas contra os danos mais abomináveis. Essa preocupação é compartilhada por um grupo de quase 250 organizações de direitos das crianças e por muitas outras entidades.

Há anos, várias empresas de tecnologia tomam medidas voluntárias para detectar, remover e denunciar o CSAM, inclusive, quando apropriado, por meio da tecnologia de comparação de hash, uma ferramenta amplamente utilizada para prevenir e impedir danos reais e contínuos às vítimas e sobreviventes. Não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de proteger as crianças.

Embora as instituições da UE esperem, com razão, que as empresas de tecnologia tomem medidas em prol da segurança infantil, o término da derrogação em 3 de abril compromete a segurança jurídica que tem ajudado as plataformas responsáveis a proteger nossas comunidades, salvaguardar as crianças vítimas e preservar a integridade de nossos serviços. Estamos desapontados com essa falha irresponsável em chegar a um acordo para dar continuidade aos esforços já estabelecidos para proteger as crianças na internet.

Enquanto as instituições da UE continuam a negociar uma solução imediata e provisória e um quadro duradouro, as empresas signatárias (Google, Meta, Microsoft e Snap) reafirmam seu compromisso contínuo com a proteção das crianças e a preservação da privacidade, e continuarão a tomar medidas voluntárias em nossos Serviços de Comunicação Interpessoal relevantes.

Apelamos às instituições da UE para que concluam as negociações sobre um quadro regulatório com caráter de urgência.

Para saber mais sobre como funcionam as ferramentas de comparação de hash e de detecção de CSAM, participe deste próximo webinar a ser realizado às 15h (horário da Europa Central), na sexta-feira, 10 de abril.